Minas Gerais será o estado mais contemplado na concessão de rodovias federais este ano pela União, mas as ferrovias ficaram de fora. O Ministério dos Transportes confirmou ontem que a Região Sudeste não tem trechos previstos pela futura Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros (PNTFP). Em entrevista coletiva, o ministro Renan Filho informou que é a primeira vez que a União incluiu no orçamento a possibilidade de fazer um aporte público para viabilizar projetos privados na área de transporte que não sejam oriundos apenas de recursos privados.
“Ao longo do ano de 2023, a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário participou de reuniões com representantes do setor, da academia, de governos estaduais e municipais e até com governos estrangeiros. Todas essas discussões têm gerado subsídios para o aprimoramento da PNTFP. Quando concluído o texto final, a publicação ocorrerá em forma de decreto", explicou a assessoria especial do órgão.
De acordo com o ministério, foram escolhidos seis trechos iniciais para o transporte de pessoas sobre trilhos, “não havendo ainda confirmação de quais poderão ser de fato implantados”: Pelotas (RS) x Rio Grande (RS); Londrina (PR) x Maringá (PR); Brasília (DF) x Luziânia (GO); Salvador (BA) x Feira de Santana (BA); Fortaleza (CE) x Sobral (CE) e São Luís (MA) x Itapecuru (MA).
“Não há, no momento, definição prévia de modelo único de negócio para futuros empreendimentos, uma vez que cada situação pode exigir um modelo diferente. O governo federal está trabalhando na definição de uma carteira de projetos no país, para aprofundar estudos já considerando as principais diretrizes da minuta da PNTF”, disse o órgão.
Demanda histórica, a Política Transporte Ferroviário de Passageiros foi submetida à consulta pública, encerrada na última terça-feira, e contou com 246 contribuições da sociedade. As sugestões agora passam por análise da equipe técnica da pasta e serão fundamentais para ajudar a construir o decreto que visa ampliar a operação e melhorar a infraestrutura da malha ferroviária existente. Até 2026, a expectativa é que os projetos ferroviários contem com investimento de R$ 94,2 bilhões, de acordo com o Novo PAC.
Uma das contribuições, apresentada por Fernando Roberto Reis, pede um trecho entre Belo Horizonte e Salvador, passando por outras cidades populosas, como Montes Claros. "Esse trecho seria ótimo, pois as passagens aéreas beiram o colapso e as rodoviárias não ficam menos de R$ 300,00. Sem contar que seria uma integração justa e social da Região Sudeste com a Região Nordeste", ponderou.
Atualmente, existem duas ferrovias no Brasil que fazem transporte regular de passageiros, sendo uma a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), entre a capital do Espírito Santo e Belo Horizonte, e a Estrada de Ferro Carajás (EFC), entre São Luís, no Maranhã, e Parauapebas, no Pará.