Depois de um ano sem concessões, quase metade das privatizações de estradas federais planejadas para 2024 passam por Minas Gerais. Ontem, o Ministério dos Transportes divulgou o balanço das atividades da pasta em 2023 e apresentou as projeções para os trabalhos neste ano. Entre os 13 leilões previstos, seis são de trechos de rodovias que passam pelo estado, incluindo vias emblemáticas como a BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares e a BR-040 entre a capital mineira e Juiz de Fora.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), os cinco lotes de rodovias mineiras que devem ir a leilão ainda neste ano são a BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora; a BR-040 da capital mineira até Cristalina-GO; a BR-381 entre BH e Governador Valadares; trechos das BRs 152 e 262 em Goiás e Minas Gerais; e da BR-262 entre Uberaba e Betim. Ao todo, contabilizando as 13 concessões pelo país, o ministério espera receber R$ 122 bilhões em investimentos.
As concessões previstas estão em estágios distintos no cronograma de privatização. Ainda assim, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, acredita no trabalho em conjunto dos órgãos responsáveis pelos processos: “A ANTT está comprometida e pactuada com outros órgãos envolvidos, como o Ministério dos Transportes, a Infra S.A., o Tribunal de Contas da União e o Ibama, para realizar os leilões previstos e promover o desenvolvimento da infraestrutura, garantir empregos e acelerar a economia”, destacou.
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A BR-040 entre BH e Juiz de Fora já tem data marcada para o leilão, que ocorrerá em 11 de abril na Bolsa de Valores de São Paulo. O Ministério dos Transportes espera que o processo resulte em R$ 8,8 bilhões para obras e serviços operacionais no trecho de cerca de 230 quilômetros de extensão.
As obras no trecho da 040 entre a capital e a Zona da Mata incluem a duplicação de cerca de 160 quilômetros de pista; 42 quilômetros de faixas adicionais; 15 quilômetros de vias marginais; 18 retornos em nível; 34 correções de traçado; 14 quilômetros de ciclovias; 57 pontos de ônibus; 11 passagens de fauna; e 8 passarelas.
O trecho foi concedido em 2013 para a Via 040, concessionária que, quatro anos depois, iniciou as tentativas de devolver o trecho ao poder público. Por meio de medida judicial, a concessionária está obrigada a seguir prestando o serviço de manutenção da estrada até que novo leilão seja realizado.
Já a ‘Rodovia da Morte’, nome infame que batiza o trecho da BR-381 entre BH e Governador Valadares, ainda não tem data para a realização do leilão de concessão. Em novembro do ano passado, a privatização teve sua terceira tentativa malograda pelo mesmo motivo: a falta de empresas interessadas.
Em reuniões em dezembro com grupos de ativistas que pleiteiam a duplicação da rodovia, membros do Ministério dos Transportes e da ANTT confirmaram que as concessionárias são afastadas dos leilões por insegurança em relação aos riscos geológicos atrelados à necessidade de obras na BR-381 e aos riscos jurídicos associados à necessidade de desapropriar e indenizar milhares de famílias que vivem às margens da via. Por esses motivos, a ideia é que o edital seja alterado antes da realização de novo pregão para evitar novo adiamento por falta de interessados.
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As primeiras ideias para resolver a questão passam pelo compartilhamento da responsabilidade pelas obras e desapropriações entre a concessionária e o poder público. Em relação às intervenções na via, o edital original previa ações como a duplicação de 134 quilômetros de estrada; 11,68 quilômetros de vias marginais; 43,4 quilômetros de faixas adicionais em pista dupla e 94,9 em pista simples; 152 quilômetros de correções de traçado; uma rampa de escape; e 36 travessias de pedestres.O investimento previsto para 30 anos de concessão era de cerca de R$ 10 bilhões.
Mais projetos
Além das concessões, Renan Filho apresentou outras metas para 2024. Entre elas está atingir 80% de avaliações positivas nas estradas de acordo com o Índice de Condição da Malha Rodoviária (ICM), elaborado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Atualmente, 67% dos trechos viários do país são considerados ‘bons’. O ministro ainda afirmou que pretende, neste ano, otimizar o contrato de 14 rodovias com investimento de R$ 110 bilhões. A ideia é adequar concessões em vigência de acordo com valores atualizados de insumos e custos de obras e manutenção.