Ainda sem acordo para um reajuste salarial, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sindi-REDE) voltaram a se reunir na manhã desta terça-feira (16/1). O encontro antecipa uma assembleia geral da categoria que ocorre no início de fevereiro, quando o prazo para aprovar os novos vencimentos do funcionalismo público para 2024 será encurtado para dois meses, devido a legislação eleitoral.
No início de dezembro, a gestão do prefeito Fuad Noman (PSD) havia fechado o reajuste em 8,04%, proposta aceita por todas as categorias do funcionalismo, menos pelos servidores da educação, que argumentam receber apenas metade do piso do magistério. O Projeto de Lei (PL) foi encaminhado para a Câmara Municipal, que precisa aprovar os valores até março.
Em entrevista ao Estado de Minas, o secretário municipal municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, disse que a categoria pode ficar sem reajuste em 2024 caso não aceite a proposta. “Eles marcaram uma assembleia para o dia 6, mas se negaram mais uma vez a proposta, provavelmente eles ficarão sem aumento. A lei tem que ser sancionada até o final de março. Abrindo a sessão legislativa em fevereiro começam a contar os prazos”, explicou.
A lei proíbe que haja aumento salarial do funcionalismo entre 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos, a fim de evitar que o eleitor possa ser influenciado pelo benefício. Mesmo que não se tenha interesse eleitoral no reajuste, os aumentos são vedados para que se garanta a igualdade entre os candidatos.
André Reis também explicou que não seria coerente um reajuste específico apenas para os servidores da educação, mas caso a categoria aceite a proposta, um substitutivo será enviado à Câmara Municipal. O secretário também ressaltou que os servidores já recebem acima do piso nacional.
“A categoria esperava que a correção do piso fosse superior aos 3,6%. Nós continuamos acima do piso nacional da educação, não tem porquê corrigir no piso. Eu expliquei que todos já ganham acima desse mínimo, não tem correção a dar. A correção que temos é a inflação do período que é de 8%”, disse.
Em nota, a Prefeitura de BH afirma que são mais de 16 mil servidores ativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação. A média remuneratória - incluindo vencimento, quinquênios e progressões - para jornada de 22 horas e 30 minutos é de R$ 5.545,12 para professor municipal e de R$ 4.856,96 para professor da educação infantil.
O novo piso nacional, publicado em 29 dezembro de 2023, prevê os valores de R$ 2.576,57 para a jornada de 22h30 e os professores municipais de Belo Horizonte recebem atualmente um salário inicial, no nível 12, de R$ 3.228,06.
Flávia Oliveira, diretora do Sindi-REDE, contou à reportagem que o sindicato ainda espera um retorno da prefeitura, mas continua em mobilização para uma nova proposta. “Caso não haja qualquer alteração na proposta, iniciaremos um movimento de greve em fevereiro. Por mais que o prazo esteja apertado, iremos fazer o nosso movimento de luta, porque recebemos metade do que seria o piso em uma justificativa de proporcionalidade. Há uma perspectiva de que seja possível pagar o piso aos professores”, disse.