A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta quarta-feira (17/1) que a suposta perseguição a religiosos praticada pelo governo petista, alardeada pelos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022, começou.
A crítica ocorre após a Receita Federal anular, em publicação no Diário Oficial da União (DOU), benefício que Bolsonaro deu a líderes religiosos em agosto de 2022.
“Começou! Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria. Por enquanto é a isenção, mas temos países aqui em nosso continente liderados pela esquerda onde líderes religiosos estão sendo presos e até mesmo expulsos”, escreveu a ex-ministra.
Na época, o secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, que é próximo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), assinou um ato que adota ampliava a isenção de contribuição previdenciária sobre os salários pagos por entidades religiosas e instituições de ensino vocacional a pessoas que prestem trabalhos religiosos, o que beneficiaria aliados do ex-presidente, como pastores.
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As entidades religiosas aparecem na lista de devedores inscritos na Dívida Ativa da União com uma dívida de R$ 1,02 bilhão.
A suspensão, segundo o atual secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ocorre após um processo aberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou a isenção um caso atípico pelo Fisco.