Em entrevista ao “EM Minas” deste sábado (20/1), o procurador-geral de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, defendeu a revisão da Lei de Execução Penal e os critérios de saída temporária de presos. Segundo o chefe do Ministério Público de Minas (MPMG), a legislação precisa ser adaptada aos “novos tempos”.
Na esteira da discussão levantada após a morte do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Roger Dias, baleado por um detento beneficiário da “saidinha”, no último dia 8 de janeiro, Jarbas questiona as condições do detento retornar ao convívio social.
“Pode ser que hoje a lei não responda a esse fato. Perdemos um policial, um pai de família, um marido, filho, um cidadão, [por um crime] praticado por alguém que devia estar preso naquele momento, mesmo com o direito à saidinha.”, disse o procurador.
Para o procurador, o Poder Judiciário tem concentrado muito esforço no processo, mas não na execução das penas. “Você cumpriu a pena e no outro dia está na rua. Vai fazer o quê? A sociedade brasileira precisa começar a pensar mais e discutir esse tema. Nossa energia está toda concentrada no processo criminal. Sabe quantas pessoas que estão condenadas em Minas Gerais e não estão cumprindo a pena? Vinte e oito mil pessoas condenadas”, emendou.
Na reabertura do ano legislativo, em fevereiro, o Senado Federal deve voltar as atenções para a discussão da “saidinha”, com Projetos de Lei em tramitação avançada para alterar o benefício. Nessa sexta-feira (19/1), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também defendeu a revisão da lei.
O programa “EM Minas” é transmitido para todo o estado pela TV Alterosa, às 19h30 de sábado. Cada episódio é dividido em três blocos, sendo dois transmitidos na televisão e um terceiro exclusivo no YouTube do Portal Uai, onde todos os programas poderão ser vistos na íntegra.
Aos domingos, a entrevista completa fica disponível no portal e é publicada no jornal impresso do Estado de Minas. O público também pode conferir matérias com os principais destaques nos portais do EM e do Uai.