Dívida mineira: entenda o que Zema e Lula vão discutir em BH

O encontro entre o presidente Lula (PT) e o governador de Minas Gerais (Novo) marca a primeira vez que ambos se sentam juntos oficialmente. O chefe mineiro pretende discutir com Lula sobre a questão da dívida que o estado acumula com a União.

Atualmente, o valor devido por MG é de aproximadamente R$ 160 bilhões. O passivo teve origem na década de 1990, quando o governo federal passou a assumir dívidas públicas dos estados. Com os juros e a correção monetária, a cifra só cresceu ao longo dos anos – segundo o governo, mais de R$ 90 bilhões em juros já foram pagos.

Em busca de uma solução para o pagamento, Zema adotou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que foi tratado pelo governador como a única opção do estado desde o seu primeiro mandato.

O RRF foi instituído em 2017 durante o governo do ex-presidente Michel Temer. A ideia é que estados em desequilíbrio fiscal tenham acesso a benefícios, como a suspensão do pagamento da dívida, desde que adotem medidas de controle de gastos.

O Projeto de Lei 1.202/2019, de Zema, nunca chegou a ser votado. O governador pediu urgência para a tramitação do texto, mas, por falta de acordo, a pauta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)  ficou trancada por vários meses. Ao fim da legislatura passada, em 2022, o PL foi arquivado e só voltou a tramitar em outubro deste ano. Até agora, recebeu aval das comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública.

Porém, durante todo este tempo, o governo estadual encontrou dificuldades para aprovar o RRF na ALMG. O plano é criticado por conta de medidas de austeridade rígidas que preveem apenas dois reajustes salariais ao funcionalismo público nos nove anos de vigência do regime e corte nos investimentos públicos.

Com isso, no ano passado, às vésperas do fim do prazo de suspensão de pagamento das parcelas do débito com a União, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entrou em campo e viabilizou uma alternativa que prevê a negociação da dívida diretamente com o governo federal.

O plano inclui questões como a federalização de empresas como Cemig, Copasa e Codemig; uso de valores relativos aos acordos de Mariana e Brumadinho; e alocação da verba das perdas com a Lei Kandir para abater a dívida.

E essa será a conversa que Zema terá com Lula. O governador vem pregando “urgência” nesta questão e já colocou a solução da dívida como principal meta do primeiro semestre. Zema já havia dito que também gostaria de falar sobre Belo Horizonte e a Região Metropolitana.

Minas como foco

A visita a Minas é relevante para o presidente, porque esta é a primeira vez que Lula volta ao estado, segundo maior colégio eleitoral, desde a vitória em 2022. A falta de diálogo dele com os mineiros tem sido uma preocupação constante dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem o desafio de crescer em Minas Gerais, especialmente por causa das eleições municipais deste ano.

Além disso, apesar de ter vencido as eleições em Minas, Lula obteve um resultado bastante disputado no estado, destacando-se como o pleito mais acirrado de todo o país. Com isso, o governo preservou a imagem do presidente, buscando conquistar uma avaliação positiva dos mineiros antes de suas visitas.

A ação é a consolidação da retomada das agendas estaduais presidenciais, em que Lula busca se reaproximar da população, depois de um primeiro ano em que priorizou a agenda internacional, elevar sua popularidade e impulsionar as pré-candidaturas de seu campo político, a fim de reverter a força eleitoral do bolsonarismo, que não arrefeceu.

Esta será a primeira vez que Lula e Zema se sentarão à mesma mesa. O Estado de Minas já havia adiantado que que os articuladores do petista estavam em contato com o governo mineiro. Na manhã desta terça-feira (6/2), o governador aceitou o pedido de Lula.

O governador mineiro é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a ensaiar uma agenda com Lula em 8 de janeiro, durante a cerimônia que marcou 1 ano dos atos terroristas em Brasília, mas desistiu de última hora.

Em Minas, o presidente deve repetir o gesto que teve com governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), quando, na semana passada, tirou fotos e trocou afagos com o adversário, em evento para anunciar o acordo entre os governos federal e estadual sobre a construção do túnel Santos-Guarujá.