PBH teve superávit de R$ 796 milhões em 2023

A Prefeitura de Belo Horizonte fechou o ano passado com uma receita de R$ 17,599 bilhões e um superávit orçamentário de R$ 796 milhões, segundo informou, nessa segunda-feira (5/2), o prefeito Fuad Noman ao apresentar o balanço orçamentário da PBH no ano passado.

A receita teve crescimento de 12,5% em relação à receita de R$ 15,648 bilhões registrada no ano anterior. Já as despesas somaram R$ R$ 16,802 bilhões, com expansão de 10,81% sobre 2022. O superávit de 2023 registrou crescimento de 64% em relação ao ano anterior.

“Esse superávit inclui a Previdência. Sem a Previdência, o superávit foi de R$ 204 milhões, o que já cobre com folga a previsão de déficit de cerca de R$ 180 milhões neste ano”, disse Fuad Noman.

Ele lembrou que em 31 de dezembro a prefeitura tinha um saldo disponível, excluindo restos a pagar, de R$ 987 milhões em recursos vinculados (fundos, operações de crédito, garantias e depósitos judiciais entre outros) e outros R$ 927 bilhões disponíveis. “Esse recurso específico será usado no nosso plano de obras que vamos apresentar logo após o carnaval”, informou o prefeito.

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Fuad afirmou ainda que os primeiros números deste ano mostram uma perspectiva boa. A estimativa de arrecadação à vista do IPT era de R$ 850 e chegou a R$ 992 milhões poucos dias antes do fim do prazo, podendo bater em R$ 1 bilhão. Já com o programa de renegociação de dívidas (Reativa) a PBH já recebeu R$ 60 milhões à vista de um total de R$ 120 milhões já renegociados e conta ainda com o R$ 204 milhões do superávit de 2023.

Lembrando que o nível de endividamento da PBH é de 5,58% (podendo ser 120 vezes maior pelas regras do Tesouro Nacional), Fuad alfineta adversários. “No fim do ano passado, profetas do apocalipse estavam falando que a prefeitura está quebrada. Mas eu só não posso mentir quando faço o Orçamento” disse Fuad. “Faço respeitando as regras de responsabilidade fiscal”, acrescentou.