07/02/2024 16:42
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Zema, ao centro, fez pronunciamento nas redes sociais ao lado de Cleitinho e Nikolas
O Ministério Público de Minas Gerais está analisando uma denúncia registrada contra o governador Romeu Zema (Novo), após anúncio de desobrigação da vacinação para crianças que estudam na rede estadual. O documento foi protocolado pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) após declarações serem compartilhadas nas redes sociais do chefe do executivo estadual. Nas imagens, o governador estava acompanhado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e do senador Cleitinho (Republicanos). Por meio de nota, o MPMG afirmou que a denúncia foi encaminhada para Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, onde está sendo analisado.
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Na gravação, Zema declarou que crianças e adolescentes poderão ser matriculados “independente de ter ou não vacinado”. As falas não deixaram claro que a medida seria válida apenas para os imunizantes contra a Covid-19 ou para todo o calendário básico de vacinação. Apesar disto, em janeiro o Governo de Minas Gerais já havia se posicionado a favor da não obrigatoriedade de se apresentar, na volta às aulas, comprovação de vacinação contra a COVID, especificamente.
“A vacinação (contra a COVID-19) não é obrigatória, não é compulsória. O Brasil adotou vacinação como não obrigatória. Então, ela não vai ser algo impeditivo de uma coisa tão essencial que é a aula, mas a nossa insistência aos pais e responsáveis é que a vacina é uma proteção individual e da família muito importante”, declarou à época o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, em janeiro de 2022.
Para Cerqueira, a medida anunciada vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescentes, que torna a imunização obrigatória. Na denúncia, a deputada ainda destaca a redução da taxa de cobertura vacinal no Brasil desde o início da pandemia da COVID-19, quando ocorreram campanhas antivacinação e a disseminação de informações que minaram a importância e eficiência da ciência e pesquisa no desenvolvimento das vacinas.
“Nós temos em Minas Gerais, só em 2024, seis mortes confirmadas por dengue, 22 mortes confirmadas por COVID e o que o Governador do Estado faz? Uma campanha contra a vacinação. Quando ele vai às redes sociais dizer da não obrigatoriedade, tentando contrapor com a liberdade individual de cada pessoa decidir pela vacinação ou não de sua criança, ele está fazendo uma campanha contra a vacinação”, afirmou a deputada.