Vacinação em escolas mineiras será tema de audiência pública nesta segunda

A vacinação em escolas será tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (19/2), às 16h. A sessão faz parte da agenda da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia após requerimento de deputados de oposição e ocorre em meio a polêmica gerada com fala do governador Romeu Zema (Novo) sobre a necessidade de imunização para matrícula de alunos em instituições do estado.

Já confirmaram participação na audiência nomes como a defensora pública Daniele Bellettato Nesrala; a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Lourdes Aparecida Machado; o médico infectologista e professor da Faculdade de Medicina da UFMG, Unaí Tupinambás, e a pesquisadora da Fiocruz, Rafaella Fortini Grenfell e Queiroz. Dois membros do governo estadual foram convidados: o secretário de saúde, Fábio Baccheretti, e o secretário de educação, Igor de Alvarenga. Nenhum dos dois confirmou presença.

A ideia do encontro é debater alternativas e ações para ampliar a cobertura vacinal dentro das escolas públicas e privadas do estado. Uma das requerentes da audiência e presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, a deputada Beatriz Cerqueira (PT), falou sobre a relevância do tema e criticou o Executivo.

"Nossa primeira audiência de 2024 será sobre um tema fundamental, que é a vacinação das crianças e adolescentes. Vacina é vida, vacina salva vidas e não pode, de forma alguma, ter alguém que acha que pode decidir sobre o não direito à vida. Pior ainda é quando o próprio Estado a negligenciar essa proteção", afirmou.

Cerqueira assinou o requerimento para a audiência junto de Ana Paula Siqueira (Rede), Bella Gonçalves (Psol), Betão (PT), Cristiano Silveira (PT), Doutor Jean Freire (PT), Leleco Pimentel (PT), Lohanna (PV), Professor Cleiton (PV) e Ulysses Gomes (PT).

Governador fala em 'liberdade'

A fala da parlamentar se refere a vídeo publicado, no início deste mês, nas redes sociais de Zema, em que o governador comemora a não exigência de vacinas para matrícula de alunos em escolas estaduais. Ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), ele associou a decisão de não imunizar as crianças e adolescentes à ‘liberdade’.

Zema não foi claro sobre quais vacinas estão desobrigadas na rede estadual de ensino. A repercussão da fala leva em consideração que o governador e os parlamentares podem estar se referindo à proteção contra à COVID-19 ou a todo o calendário básico de imunização infantil.

Na última quinta-feira (15/2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o governador explicasse sua fala em até cinco dias. O magistrado quer saber se houve uma violação do que determina a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação à vacinação infantil.