Dilema de Zema: ir ou não ao ato de Bolsonaro em SP

Como outros que dependem do bolsonarismo para sobreviver politicamente, o governador Romeu Zema (Novo) está perguntando a aliados se deve ou não ir ao ato de Bolsonaro. O evento seria constitucional (a democracia vai resistir novamente, com certeza!) e está previsto para o próximo domingo, em São Paulo.

Vai ou não vai? Até onde vai seu bolsonarismo? Pensando com seus botões, o governador deveria voltar a 2018, quando a seis da eleição para governador, se revelou bolsonarista. Por isso, derrotou os favoritos, o tucano Antonio Anastasia e o candidato à reeleição e governador Fernando Pimentel (PT). Ali, Zema definiu sua identidade ideológica ou eleitoreira.

Hoje, está reeleito governador, e admite disputar a Presidência da República ou tentar fazer o sucessor em 2026. Nada poderá fazer se abandonar o lado bolsonarista. A única chance de ser o futuro candidato da direita é, como apoio de Bolsonaro, sendo bolsonarista no próximo domingo. Caso contrário, não terá sequer futuro político.

Não façam o que eu falo

No premeditado ato, Bolsonaro diz que quer se defender da perseguição política da qual seria vítima. Convoca aliados e seguidores para participarem sem levar cartazes que ataquem as instituições democráticas. Em se tratando de Bolsonaro, ele estaria apenas se vacinando de atos que deseja ver de seus apoiadores, de ataque às instituições democráticas, em especial, ministros e outros que defendam a democracia e o estado de direito.

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Vacina: Bolsonaro orientou Zema

Um dia antes de gravar o vídeo com os bolsonaristas Cleitinho (senador) e Nicolas Ferreira (deputado federal), Zema recebeu pedido do ex-presidente Bolsonaro, enviado a aliados, para desobrigar alunos da vacinação na hora da matrícula. O governador do Rio, Cláudio Castro, rejeitou a recomendação. Zema, ao contrário, gravou vídeo defendendo e justificando a medida antivacina. Por conta disso, o mineiro terá que apresentar, em cinco dias, justificativas ao STF. Enquanto prepara as respostas ao Supremo, o governador terá que orientar os assessores convocados pela Assembleia para, em audiência pública, discutir a importância da vacinação.

Dois mineiros na trama golpista

Além do general Braga Neto, que é de BH e foi candidato a vice-presidente na fracassada chapa de reeleição de Bolsonaro, havia mais um mineiro na reunião ministerial golpista do ex-presidente. Médico, produtor rural e político brasileiro, filiado ao PSD, Marcos Montes Cordeiro era ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil até 31 de dezembro de 2022.

Como mineiro, ele anda mudo e calado e teve o nome poucas vezes citado como membro da reunião da intentona antidemocrática. Tudo somado, está se omitindo como os outros 22 que participaram da reunião e não se manifestaram na reunião ou depois dela. Em 2018, Montes manifestou infidelidade partidária ao pedir votos para Bolsonaro a presidente, em desfavor do então candidato de seu partido (PSDB), Geraldo Alckmin.

TJMG e o ICMS da Educação

Três prefeitos da Grande BH reúnem-se, nesta segunda, com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas, José Arthur Filho, para pedir a suspensão da nova lei do ICMS da Educação. Estarão presentes os prefeitos Fuad Noman (BH) e Vittorio Medioli (Betim) e a prefeita Marília Campos (Contagem).

O argumento deles, segundo Marília, é que o repasse do imposto está sendo feito sem observar o número de alunos matriculados. Recorrendo a dados oficiais, da Fundação João Pinheiro, apontou o que chamou de distorções: Belo Horizonte, com 150 mil alunos, recebeu, em janeiro passado, R$ 158 mil, enquanto Belo Oriente (Vale do Aço), com população de 24 mil habitantes, foi beneficiado com R$ 249 mil. Também acionado, o Ministério Público instaurou processo conciliatório envolvendo as partes.

Assembleia faz audiência pública

Por conta do impasse, a presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, deputada Beatriz Cerqueira (PT), convocou audiência pública para amanhã. Requerido por ela e outros 14 parlamentares, o evento tem o objetivo de debater a regulamentação do ICMS Educacional em Minas com base na Lei nº 24.431, de 2023. De acordo com Beatriz, o problema estaria na regulamentação que o governo Zema fez da legislação aprovada.

Considerações de Marília

Alegando não ter sido convidada e compromisso fora do estado, a prefeita Marília Campos (PT) enviou carta a Beatriz Cerqueira, solicitando que seja lida na audiência. Após fazer a exposição, a prefeita concluiu afirmando que “está claro que a lei reguladora, em nível estadual, desvirtua os desígnios do legislador constitucional, seja por simples erro ou – por mera suposição – por haver nela algum apelo redistributivo, quando o correto é o rateio em função da qualidade e da quantidade de matrículas”.