19/02/2024 07:29
- atualizado 19/02/2024 07:56
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Secretário de municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis lembra que todas as outras categorias aceitaram a proposta em negociação com a PBH
Em meio a greve dos professores, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) defende sua proposta de reajuste salarial ao funcionalismo público e entende que há um componente político na paralisação realizada logo após o início do ano letivo.
De acordo com a administração municipal, o salário pago aos profissionais da Educação na cidade já supera o piso nacional da categoria e essa distância será ainda maior quando os 8,04% nos vencimentos forem completamente adicionados, em janeiro do ano que vem. Os trabalhadores estão em greve desde a última quinta-feira e ontem decidiram manter o movimento mesmo com decisão judicial cobrando a suspensão.
A PBH afirma que os professores das escolas de ensino fundamental e infantil da cidade recebem um salário inicial de ingresso de R$ 3.228,06 para uma jornada de 22 horas e 30 minutos (R$ 144 por hora). O piso salarial da categoria estabelecido pela União é de R$ 4.580,57 para quem trabalha 40 horas por semana (R$ 114,51 a hora).
O Executivo Municipal argumenta que, após a conclusão das três parcelas do reajuste, os professores da capital receberão 35,38% a mais do que o determinado no piso nacional.
Os trabalhadores da área da educação questionam o reajuste de 8,04% e criticam o fato dele ser pago em três parcelas, a última delas prevista para janeiro do ano que vem. A prefeitura aponta que o valor foi acordado com todas as categorias do funcionalismo da capital, menos a dos professores e diz que os educadores se recusaram a prosseguir com as negociações.
Ao Estado de Minas, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, garantiu que o Executivo não está aberto a alterar sua proposta.
“Essa não é uma questão negociável. Seria um desrespeito com todas as demais categorias com quem a gente conversou. Negociamos durante meses, a gente terminou a negociação em novembro e o sindicato da educação sumiu da mesa até agora na volta às aulas. Eles falam que a gente não negociou, mas nossa mesa está aberta, a gente fechou com todo mundo, só não fechamos com eles. Fizemos quatro propostas durante 25 reuniões, nós recuamos quatro vezes e eles não recuaram nenhuma”, afirmou.
Reis ainda destacou que o reajuste de 8,04% para o funcionalismo público foi calculado levando em consideração a realidade orçamentária da administração da capital. Segundo o secretário, a prefeitura trabalha com uma margem apertada considerando os gastos e arrecadação do município e se justifica com base no artigo 167 da Emenda Constitucional nº 109/2021.
“A gente faz a previsão do orçamento dentro da nossa capacidade fiscal. Tem um dos indicadores mostrando que estamos no limite da receita corrente sobre despesa corrente. É um indicador relativamente recente que nasceu de uma Emenda Constitucional em 2021, ele acompanha o total de despesa corrente e analisa o custeio da prefeitura”, disse.
Greve segue
Atendendo à ação movida pela Procuradoria-Geral do município, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, no sábado, que a greve fosse suspensa imediatamente. A medida, assinada pelo Desembargador Wilson Benevides ainda estipulou uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem.
Ontem, o comando de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede) se reuniu e decidiu pela manutenção do movimento. A entidade ainda informou que entrará com recurso judicial para reverter a liminar considerada ‘autoritária’.
Hoje, os professores farão uma vigília em frente à sede da prefeitura, na Avenida Afonso Pena, Centro da capital, a partir das 8h30. Uma nova assembleia da categoria para definir os próximos passos da greve está marcada para amanhã.
- Leia também: Trabalhadores da educação de BH decidem manter greve
Viés político
Dentro da prefeitura, a avaliação é que a greve acontece três meses após o fim da negociação de reajuste do funcionalismo por interesses políticos. O momento do movimento de paralisação é visto como um subterfúgio de opositores da atual administração em um contexto eleitoral, como disse à reportagem o secretário municipal de Governo, Castellar Neto.
“A sensação que nós temos dentro do campo político, que é o que me compete, é que houve um movimento político para que a assembleia dos professores acontecesse neste ano e não no final do ano passado. A gente percebeu um movimento para postergar o máximo essa tratativa dentro da categoria porque, cá entre nós, é um ano eleitoral”, comentou.