22/02/2024 09:08
- atualizado 22/02/2024 12:27
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Senador Rodrigo Pacheco planeja o encontro para o início de março
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na noite dessa quarta-feira (21/1), que vai convidar o governador Romeu Zema (Novo) e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, para discutir a dívida de Minas Gerais com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com o senador, o encontro deve acontecer no início de março e as autoridades devem discutir os avanços da nova proposta de renegociação da dívida de Minas Gerais com a União.
À imprensa, o senador Rodrigo Pacheco informou que esteve em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ontem, onde discutiram a dívida mineira. Segundo o parlamentar, a equipe do Ministério da Fazenda está empenhada em entender a situação do estado.
“Eu estive com o ministro Fernando Haddad (ontem), o último assunto que eu tratei com ele foi a respeito da dívida de Minas. Ele disse que está trabalhando de maneira muito dedicada do Ministério da Fazenda, junto com a sua equipe, para poder dar um encaminhamento nisso. Já avançou bastante nos estudos feitos sobre a situação de Minas Gerais. Há também, obviamente, estudos de outros estados. E nós vamos nos encontrar agora no início de março, para nós termos uma reunião com a equipe técnica do Ministério da Fazenda. Eu vou convidar também o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Tadeu Leite, o governador Romeu Zema e a sua instância técnica para poder discutir.”, disse o senador.
Para o senador, é importante avançar a discussão da dívida mineira ainda em março. Vale lembrar que na última terça-feira (20/2), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a prorrogação do prazo para o pagamento da dívida de Minas Gerais para até o dia 20 de abril. Inicialmente, o prazo era dezembro do ano passado, mas o governo de Minas Gerais conseguiu uma liminar para adiar o pagamento. Atualmente, a dívida do Estado é estimada em cerca de R$ 160 bilhões.
"É muito importante a gente aproveitar o mês de março e avançar de uma maneira definitiva na questão, não só da dívida de Minas em si, da situação específica de Minas, para o pagamento da dívida, como eventualmente uma solução federativa também para todos os estados. Um grande programa que possa ser solução não só de Minas, mas também para outros estados, que eu considero o desejo também do ministro Fernando Haddad e do presidente Lula. Então vamos avançar, não tenho dúvida, aqui em março nós vamos ter boas novas em relação a este tema que tem nos afligido aqui em Minas Gerais", pontuou Pacheco.
Ao Estado de Minas o presidente da ALMG, Tadeu Martins, sinalizou que deve comparecer ao encontro e afirmou que sempre estará à disposição para debater assuntos importantes para Minas Gerais, em especial sobre a dívida mineira. "Sempre que for chamado para discutir questões importantes para Minas Gerais estarei presente para contribuir, especialmente com relação a este assunto que, a meu ver, é o tema de maior interesse da sociedade mineira no momento. Solucionar de forma definitiva o endividamento do nosso estado é um caminho para trazer progresso e melhorias para a população."
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o Governo de Minas e aguarda retorno.
Pagamento da dívida
Por maioria, o STF acatou a liminar do ministro Kássio Nunes Marques, solicitada pelo governador Romeu Zema (Novo) no fim do ano passado, em função da não apreciação pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais do projeto de adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
A proposta sofreu resistência na ALMG, pois parcelava esse débito em nove anos mediante a adoção pelo estado de medidas de contenção de despesas – como congelamento de salários do funcionalismo, adoção de teto de gastos e venda de estatais.
A adesão do estado ao RRF não obteve consenso entre os deputados estaduais em função das medidas de contenção de gastos e privatizações propostas pelo governador. Em razão disso, uma alternativa passou a ser articulada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em tratativas diretas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Ministério da Fazenda.
Se até o dia 20 de abril não for encontrada uma solução alternativa, o estado terá que voltar a pagar as parcelas da dívida, suspensas desde o fim da gestão do governador Fernando Pimentel (PT) que obteve na Justiça uma decisão suspendendo temporariamente esse pagamento.