Próximos passos para duplicação da BR-381 são tema de reuniões em Brasília

A jornada do Movimento Pró-Vidas BR-381 em Brasília teve nova etapa nesta semana. O grupo de ativistas pela duplicação na chamada ‘Rodovia da Morte’ teve novas reuniões na capital federal na terça (27/2) e quarta-feira (28/2) para tratar dos próximos passos das obras anunciadas pelo governo federal no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em Minas Gerais.

Durante a primeira visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado neste mandato, no último dia 8, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), apresentou o projeto para a estrada, que tem como ponto principal a retirada do trecho que compreende o gargalo da estrada na saída da capital mineira do edital de privatização e deixando o Executivo como responsável pelas obras no ponto, considerado o mais sensível da via.

Na terça-feira, o movimento se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), que apresentou a projeção de que o edital para as obras públicas entre BH e Caeté fique pronto em cerca de 60 dias. O trecho de cerca de 34 quilômetros é um dos mais complicados da Rodovia da Morte e compreende um gargalo na chegada e saída da capital com trânsito constante em um ponto da estrada margeada por cerca de duas mil famílias assentadas logo junto ao asfalto. O ministro ainda determinou uma data para visitar a BR: 25 de março.

A vistoria da rodovia terá também a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, que prometeu passar pelo trecho quando passou por BH e fez o anúncio de que o governo assumiria a duplicação e os assentamentos na saída da capital. Ainda não há uma confirmação sobre o trecho a ser percorrido pelas autoridades, mas a expectativa é que eles façam o trajeto entre João Monlevade e Belo Horizonte.

Em dezembro do ano passado, o Pró-Vidas também teve reuniões em Brasília para solicitar a remodelagem do contrato de concessão da BR-381. Além disso, o grupo queria que o novo edital trouxesse métricas de compartilhamento de riscos entre o governo federal e a eventual concessionária a assumir a administração da via.

Início das obras em Caeté

Nos dois dias de reuniões, o Pró-Vidas também se reuniu com lideranças técnicas do governo, como a Secretária Nacional de transportes Rodoviários, Viviane Esse, que recebeu o grupo no Ministério dos Transportes. Já na Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), foram recebidos pelo diretor Guilherme Sampaio.

O grupo também teve agenda no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde solicitaram ao diretor-geral do órgão, Fabrício Galvão, que as obras de duplicação e reassentamento comecem por Caeté e progridam rumo a BH. Segundo o coordenador do Pró-Vidas, Clésio Gonçalves, a ideia é iniciar em um ponto com menos famílias para indenizar e conseguir certa urgência para desafogar o trânsito a partir da capital mineira.

Formaram a comitiva do Pró-Vidas os prefeitos de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB); de João Monlevade, Laércio Ribeiro (PT); de Sabará, Wander Borges (PSB); de Nova União, Ailton Guimarães (Avante); de Santa Bárbara, Alcemir José Moreira (DEM); e de Dionísio, Francisco Castro de Souza Filho (MDB). O sindicato Metabase foi representado por seu presidente André Viana e o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg) por Maria Carolina, assessora da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

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Concessão

O trecho entre Caeté e Governador Valadares, ponto que segue sob a perspectiva de ser privatizado, foi tema de reuniões do movimento na ANTT e no Tribunal de Contas da União (TCU), responsáveis por elaborar e avaliar o novo edital de concessão. O projeto passa por uma remodelagem após tentativa de leilão em novembro do ano passado ter terminado sem nenhuma empresa interessada. Foi o segundo pregão deserto em anos consecutivos e o terceiro desde 2013.

Prefeitos e ativistas pela duplicação da BR-381 apontam que há uma necessidade de que a União assuma ou compartilhe os riscos geológicos e jurídicos associados à administração da via por conta da necessidade de remoção de famílias e o terreno montanhoso e acidentado cortado pela estrada. O governo federal acenou às concessionárias ao assumir a BR entre BH e Caeté, mas a expectativa é de que mais atenuantes aos interessados na iniciativa privada sejam incluídos no novo edital. A previsão é de que novo leilão aconteça ainda este ano.

Segundo a coordenação do Pró-Vidas, a ANTT se comprometeu em enviar o novo edital para análise do TCU até março. Já pelo lado do tribunal, o movimento se reuniu com o ministro Antônio Augusto Anastasia, que se comprometeu a avaliar o documento com celeridade. O grupo também aponta que houve uma sinalização de maior leniência do TCU com a ampliação das responsabilidades da União em relação aos riscos geológicos atrelados às obras na BR-381.