A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito com base em uma declaração do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a respeito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante discurso na Cúpula Transatlântica, um evento da ONU realizado em novembro de 2023, o parlamentar referiu-se ao atual presidente como "ladrão".
Na ocasião, Nikolas afirmou que o mundo seria um lugar melhor "se não houvesse tantas pessoas prometendo melhorá-lo", citando o filósofo Olavo de Carvalho, morto em 2022.
O deputado mencionou a ativista Greta Thunberg e o ator Leonardo Di Caprio, indicando que ambos "apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão".
Após o incidente, Lula enviou um ofício ao Ministério da Justiça, afirmando ter tomado conhecimento, pela internet, do discurso de Nikolas, considerando-o "tematicamente ofensivo à minha honra". No documento, o presidente sugere que se caracteriza, ao menos em tese, "a prática do crime de injúria (art. 140 do Código Penal)".
Posteriormente, a secretaria especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil elaborou um parecer, afirmando que Nikolas, ao chamar o presidente de "ladrão", "optou intencionalmente por ofender a honra do governante de seu país, atribuindo-lhe um conceito depreciativo e proposital; sem dizer, ainda, premeditado".
Em janeiro, o então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, que estava à frente da pasta, solicitou a abertura de um inquérito policial para apurar o caso ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
O pedido de investigação sobre suposto crime de injúria será analisado pelo ministro Luiz Fux.
De acordo com o Código Penal, quando um suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar a investigação. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, que atuou no Ministério da Justiça como secretário-executivo da pasta.