Dos R$ 121,4 bilhões previstos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para serem investidos em Minas Gerais até 2026, o edital da BR-381 deve ser o primeiro a se concretizar neste ano, conforme anúncio feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, na última quinta-feira, em Belo Horizonte, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele confirmou que pretende publicar a duplicação do trecho que compreende a saída de Belo Horizonte ao município de Caeté até o dia 30 de abril.
“É o trecho mais importante e complexo, porque implica em desapropriações. Eu quero dizer ao governador Romeu Zema (Novo) e ao prefeito Fuad Noman (PSD) que, na semana após o Carnaval, eu vou voltar a Minas Gerais e percorrer a BR-381 até a região de Ipatinga”, disse o ministro durante o evento, que também contou com a presença dos chefes do Executivo estadual e municipal.
O trecho de 31,4 quilômetros, conhecido como lotes 8A e 8B, foi retirado do leilão como forma de incentivo para a iniciativa privada, já que são considerados pontos mais complexos. Renan ainda pediu um esforço conjunto entre os governos para que as famílias sejam retiradas com “humanidade”. O ministro ressaltou que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e a sua pasta não possuem uma secretaria para dar apoio na recolocação.
"Tirar esse trecho seria excelente. Se o governo tirar da concessão aquela parte, assumir a responsabilidade em acomodar as famílias que estão ali, junto com o estado – que já havia no governo anterior oferecido um terreno em Santa Luzia – isso vai facilitar muito a concessão da BR-381 porque o grande problema é justamente a saída de Caeté, que representa um risco muito grande. Além das licenças ambientais, tem o envolvimento do Ministério Público, as pessoas que serão retiradas, a legislação é muito dura”, ponderou o senador Carlos Viana (Podemos) depois do evento.
Quanto aos demais 303 km de extensão da BR-381, entre Governador Valadares e Belo Horizonte, o governo prevê a concessão pelo prazo de 30 anos, com investimento estimado de R$ 10 bilhões pela iniciativa privada. Ao todo, o PAC prevê 11 leilões rodoviários em Minas, com um valor total de R$ 62,8 bilhões.
Anel Rodoviário
Já as obras de construção de dois viadutos no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, na capital mineira, devem ser concluídas somente em 2026. Com 26,2 km de extensão, o anel começa na união das rodovias BR-262 e BR-381, na altura dos bairros Goiânia e Nazaré, na região Nordeste, e termina no encontro das rodovias BR-040 e BR-356. A rodovia recebe diariamente 130 mil veículos em toda sua extensão, que cruza algumas das principais vias de Belo Horizonte. Em 2022, a Polícia Militar Rodoviária registrou cerca de 730 acidentes com vítimas no Anel Rodoviário, resultando em 60 mortes.
Durante o evento, a prefeitura de Belo Horizonte e o governo federal assinaram um acordo que vai liberar R$ 65 milhões. “Isso vai reduzir o estreitamento que a cidade sofre na saída da capital, melhorando a fluidez no trânsito e, consequentemente, a vida da população”, disse Renan Filho. Por ser uma rodovia federal, a PBH precisou firmar um convênio com o Dnit para o início das obras. Fato semelhante foi feito para a construção da área de escape no trecho próximo ao Bairro Betânia.
Aeroporto
Já na Região Noroeste de Belo Horizonte, a área do Aeroporto Carlos Prates desativada em 2023 deve continuar vazia por pelo menos mais seis meses, mesmo com a cessão de 17% do terreno para a prefeitura – onde está o Parque Maria do Socorro Moreira. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que as propostas apresentadas pela Prefeitura de BH, em julho de 2023, serão novamente analisadas pelo governo federal e representantes da administração municipal, agora a partir de um termo de cooperação técnica entre as partes.
PROJETOS E OBRAS FEDERAIS ANUNCIADOS PARA MINAS
Em BH, o presidente Lula e seis ministros detalharam parte dos investimentos de 121,4 bilhões previstos para Minas até 2026, dentro do novo PAC.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Investimento em malha rodoviária de MG R$ 1 bilhão
Investimentos públicos por meio do Novo PACR$ 6 bilhões
Melhorias no Anel Rodoviário de BH R$ 65,7 milhões
Leilões para 11 concessões rodoviáriasR$ 62,8 bilhões,
sendo R$ 10 bilhões para a BR-381
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Institutos FederaisR$ 200 milhões
Obras da Educação Básica R$ 182 milhões
Hospital UFJF R$ 179 milhões
Reforma Hospital UFTM R$ 31 milhões
Conclusão Hospital UFLA R$ 25 milhões
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Água para todosR$ 381 milhões
Urbanização de Favelas em 7 empreendimentosR$ 44 milhões
Contenção de Encostas e Drenagem
em 27 empreendimentos R$ 876 milhões
Minha Casa, Minha Vida Retomada e conclusão de 6 mil unidades habitacionais
MINISTÉRIO DA SAÚDE
5 policlínicas R$ 112,5 milhões
2 maternidades R$ 300 milhões
Atenção Especializada, Emergências Sanitárias,
Telessaúde e Hospitais Universitários R$ 302,5 milhões
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO
Cessão gratuita do parque Maria do Socorro Moreira (17% da área)
Acordo de cooperação técnica entre a União e a prefeitura de BH
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Complexo Solar Jaíba e Usina de Ger Solar de Arinos R$ 3,5 bilhões
Iluminação pública e sinalização semafórica R$ 70 milhões
MINISTÉRIO DA CULTURA
CEU das Artes e obras do Patrimônio Histórico R$ 240 milhões
Fonte: Palácio do Planalto