A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) teve um começo de semana agitado nesta segunda-feira (19/2). A audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia que repercutiu as falas recentes do governador Romeu Zema (Novo) sobre a vacinação retomou a discussão sobre a segurança da imunização contra a COVID-19 e foi marcada por muita gritaria, insultos e confusão, tanto nas galerias do plenário como nos corredores da casa. Grupos que se afirmam contrários à "obrigatoriedade da vacina" fizeram barulho durante falas de parlamentares e protagonizaram bate-bocas com espectadores que foram à casa em defesa de medidas para incentivar ações de prevenção de doenças em ambiente escolar.
Requisitada por parlamentares de oposição ao governo estadual, a audiência pública tinha como objetivo discutir ações para incentivar a vacinação em ambiente escolar. O pedido aconteceu após vídeo publicado por Zema ao lado do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que o governador comemora que alunos da rede de ensino público em Minas não são obrigados a se vacinar. No registro, ele não especifica se tratava sobre o imunizante contra a COVID-19 ou os que fazem parte do programa básico de vacinação infantil.
Defesa e ataques à fala de Zema pautaram boa parte da audiência que começou às 16h e se estendeu até 20h30. Durante todo o tempo, dezenas de manifestantes presentes no corredor e na galeria do Plenarinho II, onde aconteceu a sessão, gritaram e vaiaram falas de parlamentares de esquerda bradando palavras de ordem como “meu filho, minhas regras”, “nossas crianças não serão cobaias” e “a vacina da COVID mata”, além de entoarem o nome do governador em algumas oportunidades.
Fizeram parte da audiência os parlamentares de oposição a Zema como Bella Gonçalves (PSOL), Beatriz Cerqueira (PT), Macaé Evaristo (PT), Professor Cleiton (PV), Lohanna França (PV), Leleco Pimentel (PT). Também pela esquerda estiveram presentes nomes de outras casas do Legislativo como os deputados federais Rogério Correia (PT) e Ana Pimentel (PT) e o vereador de BH Bruno Pedralva (PT). Do outro lado estavam presentes Cristiano Caporezzo (PL), Sargento Rodrigues (PL) e Bruno Engler (PL). Pelo governo de Minas estavam Rosalia Diniz representando o secretário de Educação, Igor Alvarenga; e Marcela Ferraz, Diretora de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, representando o secretário de Saúde, Fábio Baccheretti.
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As confusões chegaram a ponto de obrigar uma suspensão temporária dos trabalhos para acionamento da Polícia Legislativa pela presidente da comissão, Beatriz Cerqueira. Ainda durante a audiência, a deputada Lohanna França disse à reportagem que espera que, mesmo com o cenário caótico, a audiência renda bons frutos para a saúde pública do estado.
“Ainda faltam convidados muito robustos para trazerem suas contribuições. Então, muito provavelmente, a gente deve conseguir fazer encaminhamentos importantes. A presidente da comissão tem resistido a qualquer tentativa de conflito ou de tumulto numa audiência em que é tão importante estarmos juntos para somar nessa luta. É uma pauta muito importante e não pode ser cooptada pela extrema direita. O que a gente precisa saber hoje é como fortalecer o programa Saúde na Escola, o programa de vacinação escolar, como estimular os pais como fortalecer as nossas campanhas”, afirmou a parlamentar.
Durante a fala de Marcela Ferraz, diretora de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização e representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), pontos da apresentação em que a especialista reforçava a importância da vacinação infantil foram vaiados por parte dos presentes nas galerias, mesmo com as ovações anteriores a seu chefe, Romeu Zema. Beatriz Cerqueira relevou a quantidade de pessoas que criticavam os imunizantes contra a COVID e a obrigatoriedade de vacinação, mas disse que sua presença revela ecos da fala do governador.
“São algumas pessoas que vieram com seus cartazes e gritam muito. Desrespeitam os convidados, fazem muitos gestos que demonstram que, além de pertencer a esse movimento antivacina, falta educação para estar no espaço de uma audiência pública. É um grupo pequeno que defende esse posicionamento, mas é um alerta importante de que uma opinião de um governador reverbera em grupos e os empodera. Possibilita que esses grupos se sintam mais à vontade para vir num espaço público defender a não vacinação”, avaliou em entrevista.
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Também presente na audiência, o médico infectologista e professor da Faculdade de Medicina da UFMG, Unaí Tupinambás, também avaliou que a discussão sobre a vacinação deveria romper barreiras ideológicas e citou o desempenho histórico do Brasil na imunização para falar sobre o sucesso da promoção da proteção a partir das escolas.
“Essa discussão foi sequestrada. Nenhuma criança que chegar à escola com vacinação incompleta vai ser impedida de entrar. A escola vai orientar os pais sobre a importância da vacinação. A união da escola com a saúde é muito exitosa, por isso o Brasil chegou a ser um exemplo mundial nessa área. Acho que, de cada 10 pessoas que estão com medo de vacinar, nove estão mal informadas. Se a informação vem de um professor, da sociedade, da universidade, ela vai ser convencida. Existem 10% de pessoas radicalizadas como massa de manobra e que ficam fazendo essa campanha”, disse o professor.
Defesa de Zema
À reportagem, Bruno Engler defendeu que a fala de Zema se referia exclusivamente à vacina contra a COVID, que, de fato, não é exigida para matrícula no sistema de ensino. O deputado e pré-candidato pelo PL à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) disse que o contexto do vídeo leva a entender o fato e apoiou a postura do governador.
“Foi até citado pela deputada Lohana que ele (Zema) não falou da COVID, mas está muito claro dentro do contexto ali ao lado do Cleitinho e do Nikolas que se trata desta vacina, que foi que gerou toda essa polêmica. Foi uma vacina que foi desenvolvida às pressas devido ao contexto da pandemia, é compreensível, mas é uma vacina que está à disposição para quem deseja se vacinar. O posicionamento do governador é coerente e alinhado ao que votou esta casa. Ele não vai obrigar as famílias a vacinarem seus filhos; quem quiser tem a vacina lá, quem não quiser também vai ter seu direito respeitado. O governador está de parabéns pelo seu posicionamento”, afirmou.
Em sua defesa ao governador, Engler esteve acompanhado dos colegas Sargento Rodrigues e Cristiano Caporezzo. O trio também tentou emplacar a participação da médica hematologista Cláudia Bessa na audiência. Com discurso contrário à inclusão da vacina contra a COVID no Programa Nacional de Imunizações (PNI), ela teve sua fala negada pela presidência da comissão por não estar previamente inscrita entre os convidados. Em entrevista durante a sessão, Caporezzo questionou a negativa e citou quebras históricas de paradigmas científicos.
“Ela (Beatriz Cerqueira) chegou ao extremo de falar que não vai deixar ninguém falar de maneira contraditória porque a ciência não pode ser questionada. Albert Einstein derrubou a mecânica de Isaac Newton. A base da ciência é justamente o que? A dialética. É mostrar através da experimentação que a verdade deve ser buscada acima de uma teoria científica. Então, é triste o que está acontecendo aqui”, disse.