O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou novamente o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para o ex-presidente não depor presencialmente à Polícia Federal (PF) na quinta-feira (22/2).
O ministro cita que situações "fática e jurídica" não foram alteradas. Desde modo, em decisão na noite desta quarta-feira (21/2), Moraes voltou a determinar a obrigatoriedade do comparecimento de Bolsonaro ao depoimento na PF. No documento, Moraes, que é relator do caso, apontou que a manifestação da defesa repetia argumentos apresentados anteriormente.
Moraes determinou que advogados de ex-presidente fossem informados da nova decisão. A reportagem apurou que a defesa já foi notificada da decisão.
Esta é a terceira decisão do ministro envolvendo o depoimento do ex-presidente. Na segunda-feira (19/2), os advogados do ex-presidente tentaram adiar a data da oitiva, afirmando que não tinham tido acesso às provas do caso. Moraes rejeitou o pedido, disse que o material está disponível à defesa e ressaltou que não cabia ao investigado escolher quando depor.
Na terça (20/2), advogados pediram ao STF que Bolsonaro não prestasse depoimento. Na ocasião, Moraes reafirmou que a defesa do ex-presidente já tem acesso aos autos da investigação. "Porém, [a defesa] insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior", frisou o ministro.
A PF apura tentativa de golpe de Estado. O depoimento de quinta-feira busca ouvir Bolsonaro na investigação sobre a organização criminosa que teria buscado meios de executar um golpe de Estado para mantê-lo no poder.
Há outros depoimentos marcados para a quinta. Além dele, também foram intimados a depor nesta semana outros alvos da operação que atingiu o núcleo duro bolsonarista, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Silêncio
Na terça-feira, a defesa alegou que não tinha pedido para adiar o depoimento. "Muito pelo contrário", disseram. Segundo os advogados, a intenção era informar ao STF que Bolsonaro faria uso do silêncio enquanto não tivesse acesso aos autos da investigação. A defesa ainda dizia que, mesmo se tivesse acesso às provas, não haveria tempo útil para a preparação para o interrogatório, uma vez que será daqui a dois dias.
Assim, a defesa informou que Bolsonaro ficará em silêncio. Como ele ficaria calado, os advogados pediram a Moraes que dispensasse o ex-presidente de comparecer pessoalmente à oitiva.