A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial ao X (antigo Twitter), nessa quinta-feira (22/2), determinando a remoção imediata de uma publicação manipulada do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao grupo Hamas e também ao nazismo. A notificação encaminhada ao X foi elaborada a pedido da Secretaria de Comunicação Social.
Na imagem manipulada e publicada nas redes sociais do parlamentar, Lula aparece com uma roupa militar segurando um fuzil nas mãos, com uma bandana do grupo Hamas e com uma suástica nazista tatuada no rosto, também exposta em uma braçadeira. A publicação já foi removida das redes sociais.
Na legenda o deputado dizia: “ATENÇÃO: Lula já mandou trocar a sua foto de presidente em todos os ministérios e estatais”. Confira a publicação:
Na imagem manipulada, Lula aparece segurando um fuzil nas mãos, com uma bandana do grupo Hamas e uma suástica nazista tatuada no rosto
Na notificação, a AGU destaca que houve clara intenção do parlamentar em associar Lula ao terrorismo, ao nazismo e a posições antissemitas. O órgão alega que a conduta do deputado configura difamação, além de também apresentar indícios de calúnia. “A publicação feita pelo usuário ora denunciado é manifestamente criminosa, consistindo em discurso odioso e que, portanto, não pode permanecer sendo veiculado na plataforma, sendo imperiosa a sua remoção”, argumenta.
A AGU ainda afirma no documento que a iniciativa busca conscientizar a plataforma da “violação flagrante” da legislação por parte de Gayer, além de embasar uma eventual responsabilização pela conduta do deputado.