A prefeita de Jampruca, na Região do Vale do Rio Doce, Polliane de Castro (União), é alvo de denúncia do Ministério Público (MPMG) por suspeita de contratação irregular de servidores.
De acordo com o MP, em 2015 foi aberto um inquérito civil para apurar a contratação irregular de servidores públicos. À época, o órgão descobriu que cerca de 100 funcionários comissionados estavam exercendo funções que deveriam ser de concursados.
Em 2017, Polliane de Castro assumiu o primeiro mandato como prefeita. De acordo com o MP, ela reconheceu as contratações irregulares e, em dezembro daquele ano, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão. Nesse acordo estava previsto um novo concurso público para a contratação dos servidores.
No entanto, de lá para cá, nenhum concurso público foi realizado, segundo o MP. Além disso, desde 2020, quando conquistou a reeleição, Polliane admitiu mais 134 servidores que, na visão do MP, são irregulares.
O caso agora será analisado pela Justiça. Caso seja condenada, a prefeita pode perder o cargo e ficar inabilitada politicamente por cinco anos.
Polliane já foi denunciada pelo MP
Não é a primeira vez que a prefeita de Jampruca é denunciada pelo Ministério Público. Em abril de 2023, Polliane de Castro foi denunciada pelo MP por deixar de fornecer ao órgão informações importantes para investigações que estavam em curso.
“O poder de requisição dos membros do Ministério Público tem previsão na Constituição Federal e em diversos outros diplomas legais, além de estar consagrado na jurisprudência, não podendo o destinatário recusar-se ao cumprimento, sob pena de responder criminalmente e por ato de improbidade administrativa”, informou o MP à época.
Neste caso, a prefeita, se condenada, pode ficar presa de um a três anos, além de pagar multa.
A reportagem tentou contato com a defesa da prefeita, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.