04/03/2024 16:38
- atualizado 04/03/2024 16:44
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Parlamentares do Bloco Democracia e Luta se encontraram com Pacheco durante visita à Brasília
Deputados do bloco de oposição ao governo estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reuniram com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (4/3), para tratar sobre a dívida do estado com a União. O grupo de parlamentares tem ainda uma agenda com técnicos do Ministério da Fazenda para discutir o tema durante a tarde.
Minas Gerais tem um débito com a União avaliado em cerca de R$ 160 bilhões. Desde o início do primeiro mandato de Romeu Zema (Novo), a cobrança de parcelas da dívida está paralisada por efeito de uma liminar judicial obtida na gestão anterior, de Fernando Pimentel (PT). O efeito da medida expirava no fim do ano passado, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o prazo até abril diante da elaboração de um plano para renegociação do valor arquitetado entre os governos federal e estadual.
Os deputados de oposição criticam o fato de que o governador não pagou nenhuma parcela da dívida em cinco anos de governo e citaram a presença de Zema no ato organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em São Paulo, em 25 de fevereiro, para evidenciar as prioridades políticas em detrimento da gestão fiscal de Minas.
Em nota, Pacheco destacou que a dívida mineira foi o assunto central da reunião com os parlamentares e apontou que a questão terá prioridade nas discussões de março, fim do prazo para que o débito volta a ser cobrado. “Na oportunidade, tratamos de diversas questões relativas aos interesses do estado, mas sobretudo da dívida de Minas Gerais com a União. Tema que, no decorrer do mês de março, será objeto de intensa dedicação e trabalho por parte de todos os envolvidos, até que possamos resolver esse problema definitivamente”, diz trecho do texto.
Leia mais: As origens da bilionária dívida pública de Minas Gerais
Fizeram parte da reunião os seguintes deputados: Lohanna (PV), Leninha (PT), Ulysses Gomes (PT), Doutor Jean Freire (PT), Professor Cleiton (PV), Lucas Lasmar (Rede), Leleco Pimentel (PT), Cristiano Silveira (PT), Ricardo Campos (PT) e Celinho Sintrocel (PCdoB).
A proposta de Zema para resolução da dívida de Minas era a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, mecanismo oferecido pelo governo federal para estados que devem à União. A medida é impopular por estar atrelada à adesão de medidas de austeridade como a redução de reajustes salariais para servidores e o controle rígido de investimentos estatais.
No fim do ano passado, Pacheco e nomes como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), entraram em campo para propor que a dívida fosse renegociada diretamente entre o estado e o governo federal. A proposta inclui pontos como a federalização de estatais mineiras e o uso das indenizações pelos desastres de Mariana e Brumadinho para abater o débito.