Câmara de BH: processo de cassação de Gabriel Azevedo é arquivado

O processo de cassação do mandato do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Gabriel Azevedo (sem partido), foi oficialmente arquivado nesta terça-feira (5/3).

Os vereadores tinham até ontem (4) para votar a denúncia do vereador Miltinho CGE (PDT), mas o relatório do processo não foi apresentado. O arquivamento ocorre em razão do encerramento do prazo regimental de 90 dias para tramitação do processo.

Em suas redes sociais, o vereador comentou o processo, alegando que não havia motivos, nem votos para o pedido. Este era o segundo processo de cassação que o presidente do legislativo municipal enfrentava. 

A segunda denúncia foi aberta no mesmo dia em que o plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte arquivou o outro pedido de cassação, em que o parlamentar foi acusado de quebra de decoro parlamentar e abuso de poder por agressões verbais contra colegas vereadores, interferência em uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com a troca de membros titulares, e a gravação ilegal de um colega.

"Foram 180 dias. O primeiro processo de cassação que enfrentei foi encerrado em 4 de dezembro de 2023 sem votação. O segundo processo de cassação que enfrentei foi encerrado em 4 de março de 2024 sem votação. Não havia motivos. Não havia votos", disse.

Foram 180 dias. O primeiro processo de cassação que enfrentei foi encerrado em 4 de dezembro de 2023 sem votação. O segundo processo de cassação que enfrentei foi encerrado em 4 de março de 2024 sem votação. Não havia motivos. Não havia votos. pic.twitter.com/6w0vCTAIoD

— Gabriel Azevedo (@GSMA1986) March 5, 2024

Denúncia

Gabriel Azevedo era acusado de quebra de decoro parlamentar por ter revelado, em entrevista ao vivo a um canal de televisão, que Miltinho CGE era alvo de um processo de cassação por nepotismo, rachadinha e uso indevido do gabinete.

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Miltinho negou as acusações e afirmou que teve a reputação minada com a divulgação da denúncia sem a devida oportunidade de se manifestar. As partes chegaram a um acordo após pedido de desculpas do presidente da Câmara.

Ao Estado de Minas, o vereador Wanderley Porto (PRD), que era relator da denúncia, disse que a comissão processante apurou os fatos com “muita responsabilidade”, destacando a conciliação entre os colegas de Câmara como o motivo para não ter apresentado um relatório.