Brasil interrompeu desmonte da democracia e se tornou exemplo, diz estudo

O Brasil conseguiu interromper o desmonte da democracia "antes do colapso" e tornou-se referência mundial. A afirmação consta em uma pesquisa do Instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Segundo o estudo, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi marcada por ataques à mídia, restrições à liberdade acadêmica, tentativas de minar o sistema eleitoral e conflitos com os poderes legislativo e judiciário.

A pesquisa também aponta que a autocratização não só foi interrompida no Brasil, mas revertida em um caso definitivo de reviravolta. O processo eleitoral em 2022 foi o responsável pela guinada democrática no país e deixa uma lição global, pois mostra a importância de usar as eleições como “eventos” para deter a autocratização.

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"A maioria das eleições em 2024 ocorrem em contextos de autocratização e se as eleições serão usadas para reverter a autocratização, ou não, pode ser a definição para a democracia no mundo", frisa a pesquisa, que analisa a situação da democracia nos países.

O estudo lista uma série de fatores de antes, durante e depois das eleições de 2022 que teriam contribuído para frear o desmonte da democracia brasileira. No período pré-eleitoral, combater a desinformação foi fundamental, pois segundo a pesquisa, Bolsonaro alimentou desconfiança no sistema eleitoral e utilizou a desinformação para atacar candidatos e deslegitimar as eleições. Em resposta, Justiça Eleitoral criou um site para checagem de fatos e o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou investigação sobre as “milícias digitais”.

A pesquisa também cita uma aliança da oposição pró-democracia como um esforço na pré-eleição. "O vice-presidente de Lula, Geraldo Alckmin, era seu adversário político há décadas, mas decidiu aderir à aliança 'para salvar a democracia", pontua o relatório da V-Dem.

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Ainda nesse sentido, a independência do Judiciário também foi citado como um fator importante nesse processo. De acordo com o estudo, mesmo em meio aos ataques do ex-presidente Bolsonaro, o Poder resistiu à pressão.

Já no período das eleições, o relatório aponta a existência de uma gestão eleitoral resiliente. "Bolsonaro tentou mudar o sistema eleitoral para as eleições de 2022, questionando a confiabilidade das urnas eletrônicas. Ele procurou tê-los substituídas por cédulas de papel e orquestrou um desfile de veículos militares em uma suposta tentativa de intimidação no dia o congresso votou sobre o assunto. No entanto, a proposta foi derrotada", destaca.

Outro fator essencial foi o apoio diplomático pela da legitimidade das eleições brasileiras e garantia de um processo eleitoral livre e justo. "Garantir uma eleição limpa que produza um resultado legítimo em que o público em geral confia, parece fundamental para reverter um processo de autocratização", afirma.

Fatores na pós-eleição

• Apoio internacional rápido: Segundo a pesquisa, o fato dos líderes mundiais terem parabenizado Lula assim que os resultados foram divulgados, reconhecendo o resultado eleitoral, foi essencial. "A comunidade internacional pode desempenhar um papel importante, exercendo forte pressão sobre
  titulares se abstenham de ações inconstitucionais, aceitar a derrota e entregar o poder pacificamente", diz.

• Apoio institucional: O reconhecimento do resultado eleitoral em 2022 por representantes das principais instituições brasileiras foi importante e descartou a alegação de fraude no processo eleitoral. "Isto foi provavelmente a chave para que vários aliados políticos de Bolsonaro logo também aceitassem publicamente a derrota, sem questionar os resultados eleitorais", ressalta a análise.

• Militares permanecendo no quartel:  "Grandes grupos de Bolsonaro apoiadores também se uniram em torno da ideia de uma intervenção militar. As investigações mostram que alguns membros de alto nível do os militares eram a favor de uma intervenção militar após as eleições de 2022. No entanto, eles não agiram em relação a isso, talvez em parte devido à rápida aprovação dos resultados por parte dos comunidade internacional e instituições nacionais", cita o estudo.

• Garantir a transição do poder: A pesquisa lembra que após a confirmação do resultado eleitoral, os apoiadores de Bolsonaro saíram às ruas para protestar contra os resultados eleitorais, com alegações de fraude eleitoral. Bolsonaristas promoveram narrativas fraudulentas, bloquearam estradas e invadiram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. "Mas os militares não os apoiaram e os líderes dos Três Poderes e os governadores dos estados condenaram em uníssono os tumultos", diz a pesquisa. "Mais tarde, Bolsonaro foi condenado por abuso seu cargo e declarado inelegível para concorrer ou ocupar cargo público por 8 anos", acrescenta a análise.

O estudo pode ser acessado na íntegra neste link.