O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF), no inquérito que apura o suposto plano de golpe de Estado, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou reuniões no Palácio do Alvorada, após o segundo turno das eleições de 2022, com os chefes das Forças Armadas para tentar anular o pleito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
No depoimento, Freire Gomes coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de articulações golpistas. O general prestou depoimento no dia 1º de março e afirmou que Jair Bolsonaro "apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral".
De acordo com Freire Gomes, a minuta, que foi apreendida pela Polícia Federal, foi apresentada em um encontro no Palácio do Alvorada, residência oficial do Presidente da República, no dia 7 de dezembro de 2022. "Bolsonaro informou que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos comandantes", diz um trecho do termo de depoimento. A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou sobre o relato.
O ex-comandante afirmou ainda que o convite para comparecer a reunião foi enviado pelo próprio Jair Bolsonaro por meio do então ministro da Defesa, Paulo Nogueira. Inicialmente, segundo Freire Gomes, o tema da reunião não foi informado aos convidados. De acordo com o depoimento, o encontro aconteceu na biblioteca do Palácio do Alvorada.
Segundo Freire Gomes, o texto foi lido pelo ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, preso pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis.
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Outra minuta
Conforme o depoimento de Freire Gomes, uma versão diferente do documento foi apresentada em outra reunião, desta vez com os chefes das Forças Armadas e o ministro da Defesa. O texto, de acordo com Freire Gomes, previa a decretação do estado de defesa e a criação de uma comissão de regularidade eleitoral para apurar a “conformidade e legalidade” das eleições.
Os dois pontos estavam presentes na minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que negou saber a autoria do documento.
Ele esclareceu à PF que "sempre deixou evidenciado ao então presidente (Jair Bolsonaro) que o Exército não participaria da implementação desses institutos visando reverter o processo eleitoral” e que Bolsonaro "não teria suporte jurídico" para anular o resultado da eleição.
O chefe da Marinha, almirante Almir Garnier, teria se colocado à disposição do ex-presidente, de acordo com o general.
A PF também questionou Freire Gomes sobre a carta escrita por oficiais da ativa quando bolsonaristas acampavam próximo à instalações das Forças Armadas. O texto pedia medidas para "manutenção da Garantia da Lei e da Ordem e da preservação dos poderes constitucionais".
O ex-comandante disse que considerou a iniciativa uma tentativa de fazer pressão para que os comandantes aderissem ao plano golpista. "Após verificarem que comandantes não iriam aceitar qualquer ato contra a democracia, começaram a realizar ataques pessoais", afirmou.
Mensagens apreendidas pela PF mostram que o general Walter Braga Netto (que foi vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e ex-ministro da Casa Civil) liderou uma campanha velada de pressão a oficiais das Forças Armadas que rejeitaram aderir ao plano golpista.
Em um dos diálogos, em dezembro de 2022, Braga Netto afirma que a "culpa pelo que está acontecendo e acontecerá é do general Freire Gomes". "Omissão e indecisão não cabem a um combatente. Oferece a cabeça dele. Cagão", acrescentou.