20/03/2024 15:22
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Evento foi uma recepção de calouros em uma universidade federal
Cenas de nudez durante um evento da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) viraram alvo da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Os parlamentares do colegiado aprovaram, nesta quarta-feira (20/3), um requerimento para que o caso seja investigado pela Procuradoria-Geral da República.
O caso ocorreu no dia 8 de março, em um evento chamado “Acolhida Cidadã’, promovido pelos estudantes de Artes Visuais como uma forma de recepção aos calouros da universidade. Em nota, a coordenação do curso afirma que as cenas de nudez não tiveram conotação erótica ou sexual, sendo “simplesmente corpos nus”.
O requerimento, de autoria do próprio Nikolas Ferreira, aponta para a incidência de crimes como atentado ao pudor, exposição indecente, constrangimento ilegal, importunação sexual e corrupção de menores. O pedido requer a investigação para confirmar se todos os participantes eram maiores de idade e se consentiam a exposição.
“Ato contínuo, precisa ser esclarecida a autoria dos crimes acima elencados, com o intuito de responsabilização dos docentes, alunos e/ou gestores da referida Universidade, caso seja o caso”, escreve o requerimento do deputado Nikolas Ferreira.
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A nota do curso de Artes Visuais afirma que não havia crianças no ato, mas se houvesse a presença é permitida por não se tratar de exposição erótica. “ O Curso de Artes Visuais incentiva as práticas artísticas em performance, e não vê nenhum problema na ação realizada”, escreve.
Veja a nota na íntegra
“A Coordenação dos Cursos de Artes Visuais informa à comunidade universitária e aos interessados que, na última sexta-feira (8), aconteceu uma performance artística idealizada e executada por estudantes que integrou a programação da Acolhida Cidadã organizada pelo Diretório Acadêmico. A performance ocorreu no Átrio - espaço expositivo - do Prédio das Artes e as cenas de nudez, que estão sendo veiculadas, não tiveram qualquer conotação erótica e/ou sexual, simplesmente corpos nus. No momento da performance não havia presença de crianças no local; ainda que houvesse, conforme matéria publicada em 31/05/2022 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da legislação vigente para espetáculos e filmes no país a classificação indicativa, nesta situação, seria LIVRE, segue:
{{ Livre: é possível a presença de armas sem violência, morte não violentas, ou violência fantasiosa, como acontece em desenhos animados. Tratando-se de nudez, são permitidas cenas não erotizadas. Por fim, pode ser exibido consumo moderado ou insinuado de droga lícita. }}.
O Curso de Artes Visuais incentiva as práticas artísticas em performance, e não vê nenhum problema na ação realizada. Tivemos, de 2011 a 2015, cinco edições da Mostra de Performance RUÍDO-GESTO e, em dezembro de 2023, a Mostra de Performance CORPO EM AÇÃO no mesmo local. Para 2024 está prevista a realização de uma nova mostra.”