BH ganha dois novos vereadores após cassação de mandatos

Belo Horizonte terá dois novos vereadores a partir da próxima segunda-feira (25/3). Wagner Messias, conhecido como Preto (União Brasil), e Professora Nara (Rede) vão assumir oficialmente os cargos devido a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Ambos vão ter oito meses de mandato, já que este é o último ano de legislatura na Câmara Municipal. A decisão foi tomada após a cassação da chapa do PROS por fraude na cota de gênero, resultando na perda do mandato de Wesley Moreira (Progressistas) e Cesar Gordin (Solidariedade).

Proferida pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral, que presidiu os julgamentos realizados no Fórum Eleitoral de Belo Horizonte, a decisão foi tomada nesta quinta-feira (21/3). Esta é a segunda vez que uma recontagem de votos para a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte é necessária, novamente devido à anulação de votos por fraudes relacionadas à cota de gênero.

Em março do ano de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o PRTB, que havia elegido um vereador, estava violando a cota de gênero ao apresentar quatro candidaturas fictícias para contornar a legislação. Naquela ocasião, Uner Augusto (PRTB), suplente do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) - que deixou o cargo na Câmara Municipal - perdeu seu mandato. A vaga deixada por ele foi ocupada por Gordin.

Desta vez, o PROS teve seus votos anulados após o tribunal entender que o partido lançou mulheres como "candidaturas laranjas" para fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Essa situação ficou evidente quando algumas dessas candidaturas receberam pouquíssimos votos, algumas inclusive sem nenhum voto, nem mesmo o dos próprios candidatos. No total, o PROS teve oito candidatas mulheres com menos de 10 votos: Naty Gomes (zero), Viviane Fonseca (dois), Bianca Angel (dois), Nayssa Lyere (dois), Cíntia da Van (três), Ket (quatro), Karine Migles (cinco) e Elaine Branco (oito).

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece um percentual mínimo de participação feminina em cada chapa partidária, variando entre 30% e 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições legislativas, com exceção para o Senado Federal. A Justiça Eleitoral é responsável por julgar situações em que essa regra é desrespeitada, podendo resultar na cassação de toda a chapa de candidatos, incluindo tanto homens quanto mulheres.

Os novos vereadores

Preto já é conhecido na Câmara Municipal, tendo sido vereador por cinco mandatos. Sua primeira eleição foi em 1997 e a última em 2015. Nas eleições de 2020, Preto não obteve votos suficientes para garantir uma cadeira na Casa, recebendo 3.587 votos, mas ficou como suplente. Na época, o DEM, partido ao qual Preto pertencia em 2020, fundiu-se ao PSL para formar o União Brasil.

A professora Nara tem uma trajetória de mais de 33 anos na Vila Maria, uma comunidade situada no Bairro Jardim Vitória, na Região Nordeste de BH. Apesar de ter conquistado 2.670 votos, sua posse apenas ocorrerá agora em 2024, no último ano da legislatura.