Moraes tira sigilo de relatório da PF sobre Marielle

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes levantou o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre os suspeitos do caso Marielle Franco presos neste domingo (24/3). Ele também enviou a decisão sobre as detenções para referendo da Primeira Turma da corte.

Os três presos são o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil no Rio.

De acordo com o STF, os três passaram por audiência de custódia conduzidas pelo magistrado instrutor do gabinete do ministro, desembargador Airton Vieira, na manhã de domingo na Superintendência da Polícia Federal no Rio. As prisões foram mantidas, e os presos serão transferidos para presídio federal no Distrito Federal.

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Ainda não há definição se eles serão separados. No entanto, está definido que serão mantidos em presídio federal. A decisão sobre as prisões será analisada pela Primeira Turma em sessão virtual nesta segunda-feira (25/3) de 0h às 23h59.

Na manhã deste domingo, a Polícia Federal realizou a operação Murder Inc. e prendeu os três suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, além da tentativa de matar a assessora Fernanda Chaves, em março de 2018.

Além dos mandados de prisão, a polícia cumpriu 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), todos no Rio.

Foram determinadas, além das prisões, busca e apreensão domiciliar e pessoal; bloqueio de bens; afastamento das funções públicas; e outras cautelares (tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte, suspensão de porte de armas), além de apresentação perante o juízo da execução no Rio de Janeiro.

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A operação foi realizada no domingo para surpreender os suspeitos. Há a suspeita de que eles tentariam fugir. A ação contou com o apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Moraes também levantou o sigilo do parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o tema.

Também neste domingo, o presidente da União Brasil, Antonio Rueda, informou que vai pedir a abertura de processo para a expulsão do deputado Chiquinho Brazão, após a sua prisão. O partido vai se reunir na próxima terça-feira (26/3) para tomar uma decisão sobre o futuro do parlamentar.