30/03/2024 06:00
- atualizado 30/03/2024 09:19
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Esse fim de semana marca os 60 anos do golpe militar no Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a realização de atos oficiais do governo recordando os 60 anos do golpe militar no Brasil. Em aceno às Forças Armadas, o presidente perde a oportunidade de fortalecer a defesa pela democracia em momento em que o verde-oliva das fardas que rondam a república está desbotado como “nunca antes na história deste país”.
O Partido dos Trabalhadores, no entanto, não deve seguir a linha determinada por seu líder aos órgãos do Executivo. Orientou filiados a participar e apoiar atos que recordam as seis décadas da abolição da democracia. Em Minas Gerais, de onde saíram os primeiros tanques que destituíram João Goulart, quadros importantes da legenda estarão presentes em eventos que rememoram as vítimas do regime militar que se instalou no poder em 1964 e só se encerrou 21 anos depois.
Em Belo Horizonte, o partido é um dos que convocam para o ato “Sem anistia! Ditadura nunca mais!”, marcado para a segunda-feira (1º/4), às 16h, em frente ao prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na Avenida Afonso Pena. No prédio atualmente funciona o Memorial dos Direitos Humanos da capital, após lei sancionada em 2000 e de autoria do atual deputado federal Rogério Correia (PT). O parlamentar é um dos nomes confirmados no evento. À coluna, ele destaca que participa do ato em todos os anos e ressalta as recentes investidas antidemocráticas no país: “Como membro da CPMI do 8 de janeiro, sei que outro golpe passou muito perto”.
Na Zona da Mata, manifestantes farão uma “marcha reversa”, saindo do Rio de Janeiro com destino a Juiz de Fora na segunda-feira. O ato recria, no sentido oposto, o movimento feito pelo general Olympio Mourão, primeiro a enviar tanques e blindados saindo de Minas com direção à então capital federal na calada da noite de 31 de março de 1964. O ato será recebido pela prefeita Margarida Salomão (PT) e terá a presença de Nilmário Miranda, outro quadro histórico do partido e atual assessor especial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A pasta onde Miranda está lotado preparava atos oficiais para os 60 anos do golpe, mas foi orientada por Lula a cancelar os eventos. O petista mineiro contemporiza a medida presidencial afirmando que os militares, por sua vez, não farão uma ordem do dia celebrando o golpe e o tratando por “revolução”. À coluna, ele destaca ainda que os integrantes do governo federal não foram recomendados a não participar de outras manifestações em recordação do golpe. A agenda do assessor especial do MDHC, que foi preso e torturado durante a ditadura militar, está repleta de ações até a metade de abril.
Confirmando que o PT operará à parte da ordem dada por Lula aos integrantes do Executivo, o deputado federal mineiro e líder do partido na Câmara, Odair Cunha, emitiu a seguinte nota: “O Congresso Nacional foi fechado quatro vezes — em 1965, 1966, 1968 e 1977 —, com a cassação de mandatos e perseguição a parlamentares, numa onda de truculência que varreu o país sob a égide de atos institucionais. Ao longo de 21 anos, o país foi jogado nas trevas, com violência, repressão a movimentos sociais, censura e perseguição política, tortura e desaparecimento de inúmeras pessoas que lutavam por um Brasil democrático, mais justo e igualitário”. A ditadura militar no Brasil foi responsável pela morte e desaparecimento de 434 perseguidos políticos, segundo a Comissão Nacional da Verdade. O regime também estruturou uma máquina de repressão que matou e mata dezenas de milhares de brasileiros socialmente vulneráveis. (Bernardo Estillac)
Mais água em Furnas e Peixoto
Começaram ontem as operações de reduzir a vazão de água nas usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no Rio Paraná, na divisa entre o Mato Grosso do Sul e São Paulo. As ações são realizadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e foram propostas pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Um dos efeitos da medida é a retenção de água nas usinas de cabeceira e favorece os lagos de Furnas e Peixoto, no Sul de Minas. Segundo o ministro Alexandre Silveira (PSD-MG), o objetivo é garantir o múltiplo uso das águas, que servem para irrigação da agricultura local e o ecoturismo. (BE)
Zema ainda não ‘merendou’
Quase duas semanas se passaram desde que Romeu Zema (Novo) disse que surpreenderia alunos da rede pública estadual na hora da merenda. Até aqui, nenhum estudante participou deste inusitado almoço. No último dia 19, o governador recebeu dezenas de jovens matriculados no ensino médio e membros do governo federal na Cidade Administrativa para marcar a adesão do estado ao programa “Pé-de-Meia”. Na ocasião, ao perguntar sobre a qualidade da comida das cantinas, ele foi respondido com opiniões divididas e ouviu algumas vaias, às quais fez a promessa: “Nas próximas semanas, vou chegar na escola de vocês de surpresa para almoçar”. (BE)
PGR é acionada contra Zema e Nikolas
A Procuradoria Geral da República (PGR) foi intimada a se manifestar sobre ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona o possível uso de dinheiro público nas viagens do governador Romeu Zema (Novo) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao ato pró-Bolsonaro realizado em São Paulo em 25 de fevereiro. A ação foi protocolada no mês passado e arquivada pelo ministro Kassio Nunes Marques em 15 de março. Mesmo com a decisão do magistrado, cabe à Secretaria Judiciária da corte acionar a PGR em um ato protocolar, que, por si só, não reabre o caso. (BE)
ICMS da educação
A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), disse que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o novo ICMS da educação com uma ação de inconstitucionalidade. A decisão ocorre após uma audiência frustrada de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde as prefeituras de Contagem e Betim não aceitaram a proposta feita pelo estado em que pretendia rever alguns dos critérios de distribuição do tributo. “Na proposta que o estado fez, ao invés de eu deixar de receber R$ 87 milhões, deixo de receber R$ 80 milhões. A gente recusou e vai entrar com ação de inconstitucionalidade”, disse Marília à coluna. (Vinícius Prates)
Andréia de Jesus de volta
A deputada estadual Andréia de Jesus (PT) retornará aos trabalhos na Assembleia Legislativa na próxima semana. Ela esteve afastada por 30 dias em licença justificada por “tratamento de saúde”, mas o afastamento ocorreu logo após acusações de assédio moral contra assessores e ex-assessores do próprio gabinete da parlamentar serem divulgadas. O afastamento podia se estender por até 90 dias, mas, segundo a assessoria da parlamentar, não foi necessário. “Após nova avaliação médica e, sem necessidade de estender a licença, ela retorna às atividades já na próxima semana, quando retoma sua agenda de compromissos e trabalhos na casa. Independente da tratativa pessoal de saúde, o mandato segue trabalhando normalmente”, informou a assessoria da deputada em nota. (VP)