Os governadores do Sul e Sudeste cobraram uma solução imediata para as dívidas com a União durante o encerramento do 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), neste sábado (2/3). O mineiro Romeu Zema (Novo) destacou que juntos, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul têm cerca de R$ 600 bilhões em dívidas, mas é preciso parar de “enxugar gelo” e corrigir o problema na origem.
Em meio a um processo de negociação com o Ministério da Fazenda Zema tem pedido celeridade nas tratativas, uma vez que a carência do pagamento da dívida com a União se encerra no dia 20 de abril. Segundo o governador, a arrecadação de Minas Gerais cresce em média 2% ao ano, mas a dívida, atualmente avaliada em R$ 160 bilhões, cresce 10%.
“Nós temos enxugado gelo. Tivemos anos em que a arrecadação de ICMS recuou devido a uma pandemia e a dívida continuou crescendo. Em média a dívida cresce 10% ao ano e a arrecadação do estado segue a economia, com um crescimento de 2% ao ano em média. Não podemos resolver daqui a dois anos, temos que resolver agora”, disse Zema.
Dos sete estados que fazem parte do Cosud, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro já operam sob as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), enquanto Minas Gerais negocia a adesão ao pacote econômico. Porém, a proposta do Palácio Tiradentes encontrou resistência na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), uma vez que previa a privatização de empresas e apenas duas recomposições salariais durante os nove anos de vigência do plano.
As críticas fizeram com que presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), liderasse o debate sobre uma alternativa e apresentasse um plano que envolve a federalização de empresas estatais, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), além do uso de créditos do Estado com a União para abater na dívida, e descontos no pagamento. As medidas são avaliadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Zema voltou a elogiar a proposta, mas disse que não adianta avançar no problema somente no próximo ano. “Fico satisfeito que o presidente do Senado tenha encampado essa causa. Ele propôs que muitos estados, como Minas, utilizem estoque para abater na dívida, de ações que já foram vitoriosos no Supremo, e até a federalização de algumas empresas. Isso tem que ser debatido, mas concordo com o que o Cláudio [Castro, governador do Rio], disse: não adianta resolver daqui a um ano, porque a água já está entrando no pulmão. Daqui a pouco será tarde demais”, afirmou.
O governador carioca comparou o RRF com uma quimioterapia, dizendo que é uma medida necessária para a sobrevivência, mesmo causando muito mal aos estados. “O RRF é uma quimioterapia. Não é o que a gente quer, mas ou é isso, ou morrer. Agora que estamos conseguindo não morrer, estamos propondo à União o seguinte debate: ajudaremos muito mais o País se tivermos condições de investimento”, frisou Cláudio Castro.
Neste ano, os governadores devem intensificar a articulação para alterar o cálculo da dívida com a União. Em 2023, os políticos já tiveram reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e sugerem que o indexador seja um índice de 3%, sem atualização monetária. Atualmente a regra de cobrança é feita em cima da inflação mais 4% e um coeficiente de correção monetária. “Os estados pagam, pagam, pagam e a dívida continua crescendo”, disse o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB).
Carta de Porto Alegre
Apesar do debate sobre as finanças, o 10º encontro do Cosud teve como pautas principais as discussões sobre a segurança pública e o meio ambiente. Os eixos foram os pilares da chamada “Carta de Porto Alegre”, assinada pelos sete governadores no final do evento.
O principal resultado foi a criação do Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado, que deve articular ações de inteligência estratégica, propostas de alterações legislativas e atuação integrada das forças de segurança dos estados. Tendo como base o pacto, foi criado o Gabinete Integrado de Inteligência de Segurança Pública (GIISP).
O novo órgão vai atuar de forma itinerante, se instalando a cada seis meses em um dos estados do Cosud. O objetivo é fortalecer a cooperação interinstitucional e a celeridade na troca de informações, além da integração entre as agências de inteligência, visando o combate ao crime organizado.
O acordo ainda prevê ações de capacitação conjuntas, com os estados compartilhando os cursos já existentes e proporcionando uma troca de experiência entre os agentes, e aquisições compartilhadas de ferramentas e equipamentos tecnológicos.