Boa notícia para os donos de carros antigos: o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/3) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com mais de 20 anos de fabricação. A medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Caso aconteça, vai beneficiar 6,7 milhões de veículos em todo o país.
Atualmente, a isenção do IPVA para carros antigos varia de estado para estado. Amapá e Roraima, por exemplo, já isentam todos os veículos com mais de 20 anos. Em outras unidades federativas como Minas Gerais, só isentam carros com placa preta ou de valor histórico. A PEC aprovada pelo Senado visa padronizar essa regra em todo o país, criando um critério único de isenção baseado na idade do veículo.
Minas Gerais é um dos estados que mais serão beneficiados pela PEC, pois atualmente não há isenção de IPVA para carros antigos por tempo de fabricação. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), se a proposta for promulgada, 4,5 milhões de veículos registrados em solo mineiro podem passar a ser beneficiados com a isenção do imposto.
Motivo da isenção
A medida visa atender principalmente aos donos de carros antigos que não têm condições de pagar o IPVA. Segundo o autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), a pandemia de Covid-19 causou um aumento no preço dos veículos e uma queda no poder aquisitivo da população, tornando o IPVA ainda mais difícil de ser pago para muitos donos de carros antigos.
Próximos passos
A PEC agora segue para a Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovada em dois turnos antes de ser promulgada. Se for aprovada, a medida entrará em vigor em todo o país.
Atualmente há 39,3 milhões de veículos com mais de 20 anos de fabricação no Brasil. São Paulo é o estado com a maior frota de carros antigos (12,8 milhões).