FOLHAPRESS - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve em Brasília nesta quarta-feira (13/3) e fez um gesto ao governo Lula (PT) em relação à renegociação da dívida dos estados, mas também ouviu pedidos de filiação ao PL e ao PP e defendeu pautas caras à base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu padrinho político.
O chefe do Executivo paulista se reuniu na Câmara com as bancadas de PP, PL e Republicanos, num momento em que bolsonaristas intensificam a pressão para que troque de partido. Nos encontros, defendeu a aprovação do projeto que restringe as saídas temporárias de presos e declarou apoio a uma proposta de reforma de ensino médio contrária à defendida pelo Palácio do Planalto.
Por outro lado, ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e elogiou o empenho da gestão petista em relação à dívida dos estados.
"Saldo [da reunião] muito positivo, existe sensibilidade do governo federal em relação à dívida dos estados", afirmou após reunião com integrantes da equipe econômica federal.
Tarcísio disse que o Executivo federal deve finalizar uma proposta sobre o tema na próxima semana para, depois, convocar os governadores a fim de discutir o texto. "Estão vendo quais são as balizas. Tenho certeza que a gente vai chegar num meio-termo", declarou.
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Ele também participou de evento com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para lançar uma consulta pública para colher contribuições da sociedade por 45 dias sobre o túnel que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá.
O governador afirmou que a obra deve ir a leilão entre o fim deste ano e os três primeiros meses de 2025. "Transpusemos o desafio político. Estamos fazendo história. Governos que não têm o mesmo direcionamento ideológico vão trabalhar juntos pela população. A disputa fica na eleição", afirmou.
Depois, Tarcísio ainda esteve nas residências oficiais da Câmara e do Senado para encontrar os presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.
Lula
Lira publicou uma foto com o governador de São Paulo e afirmou que houve uma "conversa muito proveitosa" sobre a situação financeira dos estados e os projetos em curso no Legislativo que tratam da reforma do ensino médio e da restrição às saídas temporárias de presos, chamadas de "saidinhas".
Ele estava acompanhado do ex-secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite (PL-SP), que deixou o cargo para ser relator do projeto sobre as "saidinhas" na Câmara, mas deve retornar ao cargo logo depois.
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Derrite relatou o projeto na Câmara dos Deputados quando foi aprovado em agosto de 2022. A expectativa é que o texto tenha aprovação final na próxima semana.
O projeto que passou pela Câmara acabava com qualquer tipo de saída temporária para presos do sistema semiaberto, como as saídas em datas comemorativas --as chamadas "saidinhas"--, além de saídas para estudar e trabalhar.
O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.
Senado
No Senado houve um acordo, e a nova redação continuou colocando fim às "saidinhas" em datas comemorativas, mas manteve a autorização para estudar e trabalhar fora do sistema prisional. Além de manter o exame para progressão de regime.
Como os senadores alteraram o texto aprovado na Câmara, o caso retornou à Casa em que a proposta iniciou a tramitação.
Em relação ao ensino médio, o governo federal enviou ao Legislativo uma proposta para alterar a mudança sancionada pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017.
Na Câmara, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que era o ministro da Educação do governo emedebista, foi indicado relator da matéria por Arthur Lira, num indicativo de que a cúpula da Casa é mais favorável ao texto sancionado sete anos atrás do que a proposta do Executivo.
Além de tratar dos projetos em curso no parlamento, Tarcísio também foi cortejado pelo PP e PL, que sonham com a filiação do governador, atualmente no Republicanos.
O governador sofre pressão de Bolsonaro para ir para o PL. Enquanto Tarcísio nega uma mudança de curto prazo, integrantes do PL dizem que a migração está acertada.
Deputados próximos do governador pontuam, no entanto, que a filiação pode ficar para o meio deste ano ou para após a eleição municipal, mas teria sido confirmada pelo próprio chefe do Executivo paulista a aliados.
Um acordo para a saída, porém, também depende de um acerto com o presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP), que quer disputar a presidência da Câmara em 2025.
A avaliação de uma parte do PL é que a disputa pelo comando da Câmara pode ser uma janela de oportunidade para a migração de Tarcísio.
A leitura é a de que Marcos Pereira, se quiser comandar a Casa, vai precisar negociar com o PL, que quer lançar um candidato próprio. Nesse contexto, ele poderia perder o principal quadro do Republicanos na tentativa de atrair o PL.
Membros da cúpula do PL, no entanto, descartam deixar de lançar um candidato para a presidir a Câmara em troca da eventual filiação de Tarcísio. A decisão da cúpula nacional do partido é ter um nome na disputa para reforçar a característica de oposição a Lula.
Interlocutores de Bolsonaro também rejeitam a possibilidade de que o PL apoie Pereira. Eles afirmam que o presidente do Republicanos nunca fez gestos para a direita bolsonarista e, pelo contrário, escolheu o presidente Lula e o PT --e que sua inabilidade política o levará a perder Tarcísio.