O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou a reunião, desta terça-feira (26/3) com os governadores de estados que mantêm dívidas com a União como de “excelente nível”. O encontro foi realizado pela manhã, onde foi apresentado um projeto para resolução dos pagamentos.
De acordo com o petista, tanto Romeu Zema (Minas Gerais); Renato Casagrande (Espírito Santo); Cláudio Castro (Rio de Janeiro); Tarcísio de Freitas (São Paulo); Ratinho Junior (Paraná); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); e Marilisa Boehm (Santa Catarina, vice-governadora), elogiaram a sua proposta apresentada pelo governo federal. Vale relembrar que a maioria destes governantes são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
No projeto de Haddad, intitulado "Juros por Educação", sugere-se que os estados que aderirem ao pacto receberão uma redução temporária (de 2025 a 2030) nas taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívidas. Os estados que atingirem as metas em até seis anos terão um corte permanente nos juros.
Além disso, a administração estadual que aderir ao programa terá a opção de escolher entre diferentes taxas de juros. Cada faixa de taxas exigirá contrapartidas específicas. Segundo Haddad, o objetivo é ter mais de 3 milhões de alunos matriculados no Ensino Médio Técnico até 2030.
“Foi uma reunião de excelente nível, os governadores presentes foram todos muito receptivos à abertura do diálogo. Nós apresentamos as linhas gerais autorizadas pelo presidente Lula, alguns parâmetros iniciais e vamos aguardar a reprodução disso junto à área técnica da Secretaria de Fazenda dos Estados. Daqui a duas ou três semanas, o secretário do Tesouro vai liderar as reuniões técnicas para nos apresentar um quadro de objeções, recomendações, proposições e, com posse desse quadro, nós vamos marcar a segunda reunião com os governadores”, afirmou o ministro.
Segundo Haddad, o governo Lula estima que, com três ou quatro reuniões, os governadores serão capazes de apresentar um projeto para encaminhar ao presidente da República, que vai tomar a decisão final sobre o assunto.
“Eu abri a reunião dizendo que não posso resolver um problema do estado para criar um adicional no plano federal, porque se o governo federal não vai bem, a economia não vai bem. E aí as coisas, tem que haver um equilíbrio, tem que buscar um equilíbrio. Nós compreendendo as nossas limitações e os estados compreendem as limitações da federação”, afirmou.
Ainda de acordo Haddad, o presidente Lula (PT) está “muito preocupado com a questão da juventude”, sobretudo os 16 a 24 anos, e por isso ele quer o foco das contrapartidas na educação profissional do jovem brasileiro. “Então, o presidente está com isso na cabeça, é uma espécie de grande projeto unificador”, concluiu.