Serão realizadas pelo governo federal entre três e quatro reuniões com os governadores dos estados que detêm dívida com a União antes do envio do projeto “Juros por Educação” para o Congresso Nacional. O texto foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (26/3), aos chefes dos Executivos estaduais.
A proposta sugere que os estados que aderirem ao pacto receberão uma redução temporária (de 2025 a 2030) nas taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívidas. Os estados que atingirem as metas em até seis anos terão um corte permanente nos juros.
Além disso, a administração estadual que aderir ao programa terá a opção de escolher entre diferentes taxas de juros. Cada faixa de taxas exigirá contrapartidas específicas.
Segundo Haddad, o objetivo é ter mais de 3 milhões de alunos matriculados no Ensino Médio Técnico até 2030.
Em coletiva de imprensa, Haddad confirmou que o texto só será enviado depois de ser discutido com os governadores. Os chefes do Executivo poderão dar opiniões sobre a proposta, o que facilitará aprovação no Congresso Nacional.
De acordo com o petista, tanto Romeu Zema (Minas Gerais); Renato Casagrande (Espírito Santo); Cláudio Castro (Rio de Janeiro); Tarcísio de Freitas (São Paulo); Ratinho Junior (Paraná); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); e Marilisa Boehm (Santa Catarina, vice-governadora) elogiaram sua proposta apresentada pelo governo federal. Vale relembrar que a maioria destes governantes são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Foi uma reunião de excelente nível; os governadores presentes foram todos muito receptivos à abertura do diálogo. Nós apresentamos as linhas gerais autorizadas pelo presidente Lula, alguns parâmetros iniciais, e vamos aguardar a reprodução disso junto à área técnica da Secretaria de Fazenda dos Estados. Daqui a duas ou três semanas, o secretário do Tesouro vai liderar as reuniões técnicas para nos apresentar um quadro de objeções, recomendações, proposições e, com posse desse quadro, nós vamos marcar a segunda reunião com os governadores”, afirmou o ministro.
“Eu abri a reunião dizendo que não posso resolver um problema do estado para criar um adicional no plano federal, porque se o governo federal não vai bem, a economia não vai bem. E aí as coisas, tem que haver um equilíbrio, tem que buscar um equilíbrio. Nós compreendendo as nossas limitações e os estados compreendem as limitações da federação”, afirmou.
Ainda de acordo com Haddad, o presidente Lula (PT) está “muito preocupado com a questão da juventude”, sobretudo os 16 a 24 anos, e por isso ele quer o foco das contrapartidas na educação profissional do jovem brasileiro. “Então, o presidente está com isso na cabeça; é uma espécie de grande projeto unificador”, concluiu.