O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a "premissa" do programa "Juros por Educação" é reduzir o endividamento dos Estados em troca de investimentos na educação média técnica. Segundo ele, esse foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está "muito preocupado" com a questão da juventude.
Em uma coletiva de imprensa após reunião com os governadores responsáveis pelas dívidas com a União, Haddad explicou que Lula deseja implementar um ProUni para o ensino técnico, uma nova versão do Programa Universidade para Todos, e que os recursos teriam que ser destinados à profissionalização dos jovens de 16 a 24 anos.
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"Ele [Lula] quer que o foco das contrapartidas esteja na educação profissional dos jovens brasileiros. O presidente está com isso em mente. É uma espécie de grande ProUni para a educação profissional. Trata-se de um programa impactante para fortalecer as perspectivas de desenvolvimento dos jovens brasileiros", declarou.
A proposta divulgada pelo governo federal tem o objetivo de reduzir os juros das dívidas dos estados com a União sob a condição de investimentos diretos em educação. O texto sugere que os estados que aderirem ao pacto receberão uma redução temporária (de 2025 a 2030) nas taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívidas. Os estados que alcançarem as metas em até seis anos terão um corte permanente nas taxas de juros. Além disso, a administração estadual que aderir ao programa terá a opção de escolher entre diferentes taxas de juros. Cada faixa de taxas exigirá contrapartidas específicas.
Segundo Haddad, o objetivo é ter mais de 3 milhões de alunos matriculados no Ensino Médio Técnico até 2030.