JUSTIÇA
Xuxa perde ação contra Carla Zambelli e terá que pagar R$ 31,3 mil
Apresentadora foi condenada a pagar honorários advocatícios após perder na Justiça uma ação onde pedia indenização de R$ 150 mil à parlamentar por danos morais
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04/04/2024 13:32
- atualizado em 04/04/2024 17:34
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A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu na Justiça uma ação movida contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e foi condenada a pagar R$ 31,3 mil em honorários advocatícios.
A apresentadora havia entrado com processo contra a parlamentar e pedia indenização de R$ 150 mil por danos morais após Zambelli tecer críticas ao livro Maya: Bebê Arco-Íris, escrito pela apresentadora.
O livro em questão, aborda uma temática LGBTQIA+ e traz a história de uma recém-nascida que tem duas mães. Na época, a deputada afirmou que a obra poderia "levar à destruição dos valores humanos".
O processo contra Zambelli foi aberto em 2020 e a apresentadora usou a justificativa que a manifestação era "caluniosa e lhe causa danos à imagem".
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Não é a primeira vez em que Xuxa perde um processo deste tipo. Em fevereiro, a apresentadora perdeu uma ação movida contra a deputada estadual Rosane Félix (PSD-RJ). Xuxa pedia indenização de R$ 150 mil após a deputada fazer no plenário da Alerj uma moção de repúdio ao livro.
"Já não bastam a pedofilia, a exploração sexual infantil? Essa turma está querendo mais o quê? Precisam deixar as nossas crianças em paz. Não vamos permitir que a inocência das crianças seja afetada por esse tipo de coisa", disse a deputada estadual.
Em relação ao processo contra Rosane, a sentença concluiu que, apesar da contundência da manifestação da deputada na tribuna, o conteúdo não traduz uma efetiva ofensa à honra de Xuxa.
Ainda de acordo com a decisão, o episódio “trata-se de manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de gerar dever de indenizar”. Xuxa foi condenada a pagar os custos do processo e os honorários da defesa da deputada, fixados em 10% do valor atribuído à causa, ficando no valor de R$ 15 mil.
