Janela partidária vai ser encerrada nesta sexta-feira (5/4)

A dança das cadeiras dos parlamentares - já em cargos eletivos - que desejam trocar de partido para disputar as eleições de outubro chega ao fim nesta sexta-feira (5/4). É a chamada "janela partidária", que pode traçar um novo panorama para a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Com a proximidade do pleito deste ano, 12 vereadores optaram por mudar suas filiações em busca da reeleição. 

A janela partidária é aberta em ano eleitoral seis meses antes da votação. Em 2024, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu que o período aconteceria entre 7 de março e 5 de abril. A regra é aplicável aos candidatos eleitos em eleições proporcionais que estão no último ano de mandatos.

Neste ano específico, apenas vereadores podem usufruir da janela partidária nas eleições municipais de 2024, já que prefeitos não são eleitos pelo sistema proporcional. Já em 2026, deputados — tanto federais quanto estaduais — podem utilizar o sistema.

Em BH, entre os que optaram pela troca está o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo, que agora mira a Prefeitura de Belo Horizonte e se juntou ao MDB. “Eu queria a lagoa da Pampulha limpa, ônibus com qualidade, a Câmara sem corrupção e vieram para cima de mim com uma tentativa de cassação. Queriam me tirar da política, mas o MDB me acolheu e vai contar comigo como pré-candidato a prefeito de Belo Horizonte. E estamos em diálogo intenso com outras legendas para construir uma grande frente para tirar Belo Horizonte desse marasmo”, afirmou o vereador ao EM.

Até esta quinta-feira, o maior movimento partidário foi liderado exatamente pelo MDB que, além de acolher o presidente da Câmara, também se tornou a casa de mais três parlamentares. Juntam-se a Gabriel os vereadores Cleiton Xavier, Henrique Braga e Loide Gonçalves, que deixarão, respectivamente, o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Podemos.

Quem também fez grandes movimentações foi o Republicanos, que registrou a adesão de mais três nomes. Passam a integrar a sigla os vereadores Ciro Pereira, Irlan Melo e Ramon Bibiano da Casa Apoio. Ciro e Irlan deixam o Partido Renovação Democrática (PRD), enquanto Ramon deixa o Partido Social Democrático (PSD). Recentemente, o vereador Fernando Luiz também migrou do PSD para o Republicanos.

O PL - partido liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro - também ganhou dois parlamentares: Cláudio do Novo Mundo, que deixou o PSD; e Marilda Portela, que saiu do Cidadania.

Já o vereador Wagner Ferreira deixou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) para ingressar no Partido Verde (PV).

O fim do prazo

Fora do período da janela partidária, só é permitida a mudança de partido se houver desvio do programa do partido ou grave discriminação pessoal.

Mudanças sem esses motivos podem resultar na perda do mandato. Isso acontece porque, de acordo com o TSE, os parlamentares têm o dever da Fidelidade Partidária, o que quer dizer que eles devem ser “fieis” ao partido em que foram eleitos.

Caso um vereador tente trocar de partido e seja barrado pelo Tribunal, a legenda deve colocar outra pessoa para ocupar a vaga, como o suplente ou por outro procedimento determinado pela legislação eleitoral.