07/04/2024 21:46
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Em guerra com STF, Musk suspendeu restrições sobre contas do X no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um alerta, neste domingo (7/4), às operadoras de telecomunicações para estarem de prontidão para a retirada do X, antigo Twitter, do ar. O movimento surge em meio a uma crescente tensão envolvendo o proprietário da plataforma, o bilionário Elon Musk, e as autoridades judiciais brasileiras.
O contato da Anatel com as operadoras, adiantado pela colunista do "Uol", Andreza Matais, serve como um aviso prévio, indicando que, se houver uma decisão judicial para a retirada da plataforma do ar, as operadoras podem ser solicitadas a cumprir tal determinação. Embora as operadoras não tenham autonomia para remover conteúdos individuais na rede social, elas têm a capacidade, mediante ordens judiciais, de desativar a plataforma inteira.
Essa medida vem logo após Elon Musk ameaçar não cumprir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à suspensão de contas que promovem golpes de estado ou compartilham notícias falsas. O empresário, conhecido por sua postura polêmica nas redes sociais, dirigiu críticas diretas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que tem liderado esforços para combater a disseminação de fake news nas redes sociais.
Nos últimos tempos, diversas contas de usuários considerados extremistas foram suspensas por ordem de Alexandre de Moraes, em um esforço para conter a disseminação de ideias golpistas e informações falsas. Em resposta às ações do ministro, Elon Musk não só criticou Moraes, mas também o desafiou publicamente, pedindo sua renúncia ou impeachment. Ele acusou o ministro de trair a Constituição brasileira e a população do país de forma repetida e descarada.
Neste domingo (7/4), Musk também utilizou o X para defender o uso de VPN (Rede Privada Virtual em inglês), uma ferramenta frequentemente empregada para navegar na internet sem revelar o endereço de IP do dispositivo. Essa mensagem sugere uma possível tentativa de contornar eventuais bloqueios ou restrições à plataforma.
Em resposta, ainda neste domingo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do bilionário Elon Musk no inquérito das 'Fake News'. Moraes também pediu a abertura de um inquérito para apurar se houve obstrução de Justiça por parte de Musk. Foi determinada, ainda, uma multa diária de R$ 100 mil por perfil caso a plataforma desobedeça decisões judiciais.
Em sua decisão, Moraes destacou a gravidade do momento, considerando inaceitável que “qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-Twitter atual 'X', desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito”.