Gabriel Azevedo exonera servidores da PBH cedidos para gabinetes de adversários

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (MDB), exonerou 17 servidores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que trabalhavam para seus adversários no Legislativo da capital. Eles terão de voltar para seus cargos de origem na PBH.

As dispensas atingem servidores dos vereadores Marcos Crispim (DC), Rubão (Pode), Flávia Borja (DC), Wilsinho da Tabu (Pode), Zé Ferreira (Pode) e Professora Marli (PP), esta última, mãe do maior adversário de Azevedo na política, o secretário da Casa Civil do governo Romeu Zema (Novo), Marcelo Aro (PP).

Todos esses partidos são ligados a Aro e devem caminhar juntos nas eleições para a Câmara Municipal deste ano, ainda que não em forma de coligação na chapa de vereadores, pois elas foram extintas pela legislação. 

Apesar de trabalharem diretamente com os vereadores, o presidente tem essa prerrogativa, pois os servidores são cedidos por meio de um convênio anualmente firmado entre a PBH e a direção do Legislativo, que não especifica em qual gabinete cada um deles vai trabalhar.

Alguns estavam cedidos para a CMBH há mais de uma década e exerciam postos chaves nos gabinetes dos vereadores. Essa cessão é uma tradição entre PBH e Câmara Municipal praticada há muito tempo.

Vereadores e servidores exonerados ouvidos pela reportagem, que não quiseram ser identificados sob argumento de temerem retaliações, alegam que as dispensas estão ligadas à briga entre Azevedo e Aro, que teve como mais recente capítulo a disputa pelo comando do PRTB na capital.

Para eles, essa é uma interferência indevida do presidente na estrutura interna dos gabinetes, já que todos os exonerados exerciam funções de confiança junto aos vereadores, para quem trabalhavam diretamente.

Os exonerados ainda permanecem no cargo por mais 30 dias, pois a legislação municipal garante a eles de um mês para o retorno efetivo aos quadros do município, o que está previsto para acontecer no dia 4 de maio. As exonerações foram publicadas no dia 5/04, no Diário Oficial do Município (DOM).

Azevedo almeja o apoio do PRTB à sua candidatura à Prefeitura de Belo Horizonte e já contava com uma aliança com a legenda que, em Belo Horizonte, está, por decisão da Justiça, sob a presidência de seu funcionário de confiança de Azevedo, Guilherme Papagaio.

Na semana passada, Papagaio foi destituído do comando do PRTB municipal pela direção nacional do partido e, em seu lugar, foi designado Wellington Aguilar, ligado à mãe de Aro.
Azevedo então, por meio de Papagaio, recorreu à Justiça Eleitoral e obteve uma liminar para que ele permaneça no cargo.

O desembargador Ramon Tácito, do Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), alegou que mesmo o diretório de Belo Horizonte sendo provisório, seu comando não poderia ser destituído sem “observar as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa”.

Além de conceder a liminar, o desembargador determinou que o PRTB entregasse a Papagaio as senhas de acesso para filiação de possíveis pré-candidatos a vereador nas eleições deste ano.

Aguilar disse que o partido vai recorrer da decisão tomada pela Justiça Eleitoral. “E vamos reverter juridicamente a situação. Para não perdermos tempo, estamos filiando nossos candidatos via diretório nacional. Iremos ganhar a discussão jurídica e lançaremos nossa chapa de vereadores”, afirma Aguilar, para quem as exonerações têm a ver com a disputa pelo PRTB.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara disse que “não há exoneração”. “Os servidores da prefeitura foram cedidos à Câmara Municipal de Belo Horizonte e, não, para gabinetes específicos. Com a publicação no Diário Oficial do Município, eles retornam para os cargos originais, para os quais fizeram concurso na Prefeitura”.