Velhos problemas, novas promessas: Ministério dos Transportes visita Minas

A duplicação da BR-381 deve ter novos capítulos até o fim de maio. Ao menos é o que prometeu o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), nesta segunda-feira (8/4) ao abrir uma semana que Minas Gerais assume a centralidade da pasta. Em jornada repleta de promessas e prazos anunciados, o representante do governo federal garantiu a publicação de dois editais para obras na “Rodovia da Morte”, tratada como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A passagem mineira começou no Triângulo para a inauguração da obra de um trevo em Monte Alegre de Minas que já durava uma década. Na sequência, a comitiva que também contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), foi ao Vale do Aço.

Sob forte calor proporcionado pelo sol a pino e asfalto recém-instalado, a comitiva do Ministério dos Transportes fez uma breve vistoria no canteiro de obras da travessia urbana da BR-381 em Timóteo. Em entrevista, Renan Filho prometeu a publicação dos dois editais para a duplicação da estrada até o fim de maio.

"Nós vamos publicar o edital agora em abril para o primeiro trecho, de obras públicas. Vamos publicar o segundo em maio. Em aproximadamente 100 dias, se der tudo certo, teremos contrato e poderemos ter ordem de serviço. A ideia é, no segundo semestre, começar as obras mais no final do ano. No máximo no início do ano que vem", afirmou Renan Filho.

As intervenções na BR no trecho conhecido como “Rodovia da Morte” foram divididas em duas partes. A primeira, entre Belo Horizonte e Caeté, terá sua duplicação como responsabilidade do governo federal. De Caeté a Governador Valadares, a atribuição pelas obras será relegada à iniciativa privada.

A retirada do trecho mais próximo à capital foi uma estratégia do Ministério dos Transportes para atrair empresas interessadas na privatização. Este ponto da via é apontado como motivo da falta de interesse da iniciativa privada em assumir a rodovia, já que apresenta altos riscos geológicos e jurídicos, estes últimos associados à necessidade de desapropriação de cerca de duas mil famílias que vivem às margens da pista.

Previsto para acontecer no segundo semestre, este será o terceiro leilão de concessão da BR-381 em três anos consecutivos. Os dois últimos terminaram desertos. Segundo o Ministério dos Transportes, a privatização renderá investimentos na casa dos R$ 10 bilhões na estrada. Diante da incredulidade da imprensa local, que houve promessas de melhorias viárias há décadas, Renan Filho foi taxativo ao garantir que o pregão deste ano terá interessados.

Leilão da 040

Após a visita às obras na BR-381, a comitiva do governo federal foi até à sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para a assinatura de uma ordem de serviço de manutenção da BR-116 entre Teófilo Otoni e Governador Valadares. Na ocasião, Renan Filho detalhou a informação de que quatro empresas manifestaram interesse na administração da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. O trecho da estrada em questão irá a leilão na Bolsa de São Paulo nesta quinta-feira (11/4).

"São quatro envelopes entregues pela CCR, EPR, Azevedo e Travassos e o consórcio Vetor Norte. Dois consórcios entrantes, novas concessionárias entrando no mercado de concessão no Brasil, o que é muito importante. Teremos concorrência para o lote. O que é é bastante e vai garantir investimento para Minas Gerais", destacou o ministro.

A rodovia atualmente é administrada pela Via 040. A concessão se iniciou há dez anos, mas, em 2019, a empresa teve pedido de relicitação do trecho aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), alegando inviabilidade financeira do contrato. No momento, a concessionária apenas faz os serviços de manutenção, sem realizar as obras que estavam previstas no acordo original de privatização.

Segundo Renan Filho, o novo edital de concessão foi modernizado para minimizar riscos à iniciativa privada. O governo federal aposta que o novo texto impedirá a repetição de novo fracasso na privatização do trecho.

Romeu Zema (Novo) era uma das autoridades esperadas durante as visitas feitas nesta segunda. Renan Filho lamentou a ausência do governador, mas disse que o espera no leilão da BR-040 na quinta-feira. O Secretário de Estado Adjunto de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Calixto, participou dos eventos no Vale do Aço e manifestou otimismo com o novo leilão da BR-040.

“A participação dessas quatro empresas garante um certame competitivo. Vai haver competição e significa que há mais de um interessado para essa concessão. A gente entende que o primeiro passo já foi dado para a 040, que é também um gargalo histórico na saída de BH. Esperamos que na quinta-feira esse leilão seja bem sucedido”, disse o secretário à reportagem.

Ano da virada

Fez parte das apresentações de resultados do Ministério dos Transportes após o primeiro ano do governo Lula, a divulgação da melhoria geral do Índice de Condição da Manutenção (ICM) da malha rodoviária no país. No fim do ano passado, o critério elaborado por técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) chegou a melhor marca nacional desde 2016. Em Minas, no entanto, o cenário é diferente.

Apenas Minas Gerais e Amazonas não apresentaram melhorias no ICM no ano passado. Renan Filho atribui o cenário à falta de investimentos nos últimos anos, destacando os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Durante passagem pelo Vale do Aço ele prometeu que investir nas estradas mineiras é uma prioridade em 2024.

“O povo mineiro vinha recebendo o investimento muito abaixo da potência econômica e populacional deste estado. O que levou as estradas de Minas a serem consideradas, ao lado das do Amazonas, as piores rodovias do país. Uma grande injustiça com as tradições e com a importância que esse estado tem para o Brasil. O presidente Lula vai corrigir isso neste ano. A gente já vai voltar a melhorar as estradas de Minas depois de seis anos em que elas só pioraram ano a ano. Este vai ser o primeiro ano da virada”, afirmou.

A comitiva do Ministério dos Transportes segue em solo mineiro nesta terça-feira (9/4). O grupo visita, pela manhã, a cidade de São João Del Rei, onde será assinada uma ordem de serviço de manutenção da BR-265 entre Lavras e Nazareno.