09/04/2024 11:56
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Ministro do STF ordenou abertura de inquérito contra o deputado federal Washington Quaquá
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou abrir um inquérito contra o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) para investigar um tapa dado no deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES). O fato aconteceu em dezembro de 2023, durante a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
O pedido de investigação foi feito por Messias Donato. Zanin pediu à Procuradoria-Geral da República que se manifestasse sobre o assunto. O órgão se posicionou de forma favorável pela instauração do inquérito.
No pedido de abertura, Zanin afirma que as "diligências requeridas mostram-se necessárias para elucidar as condutas descritas no pedido de instauração do caderno investigatório".
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"Ressalto que a instauração de inquérito não vincula, de forma alguma, a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade, qualificando-se somente como ato formal idôneo a conferir trâmite regular às investigações que se iniciam nesta Suprema Corte", afirmou Zanin na petição.
A investigação será realizada pela Polícia Federal (PF).