Vídeo publicado por Nikolas é de 2019 - (crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados e Pedro França/Agência Senado)

Vídeo publicado por Nikolas é de 2019

crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados e Pedro França/Agência Senado

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) resgatou um vídeo antigo do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) em que ele criticava o Inquérito das Fake News (4.781). O vídeo é uma entrevista do parlamentar ao programa 'Os Pingos nos Is', da Jovem Pan News.

 

À época, Randolfe afirmava que ele e outros parlamentares iriam pedir impeachment do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes em razão do inquérito das fake news. Anos após o vídeo, Randolfe disse que mudou de opinião sobre o inquérito. 

 

 

"O que ocorre é que os ministros Alexandre de Moraes e o (então) presidente do Supremo, Dias Toffoli, estão levando as instituições e, notadamente, o Supremo Tribunal Federal, a um nível de esgarçamento total. Não existe precedente na história do judiciário do mundo a instauração de inquérito por um órgão, a investigação de um inquérito por esse mesmo órgão e esse mesmo órgão ser destinado a julgar. É um retrocesso completo, uma ofensa à ordem jurídica constitucional do Brasil", disse Randolfe em entrevista no dia 16 de abril de 2019.

 

O pedido de impeachment feito à época citava crimes de responsabilidade e abuso de poder por conta da abertura das investigações. Em janeiro de 2021, o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF apresentados.

 

Leia mais

 

Atualmente Randolfe é líder do governo Lula (PT) no Congresso Nacional. Completado cinco anos, atualmente o inquérito do STF investiga empresários, blogueiros, apoiadores e deputados ligados a Jair Bolsonaro (PL), além do próprio ex-presidente. O STF também apura no inquérito das fake news os atos golpistas de 8 de janeiro.

 

Randolfe já afirmou que a posição dele mudou de lá para cá. O parlamentar disse que na época da entrevista havia controvérsia do ponto de vista jurídico sobre a legalidade da instauração do inquérito e que, atualmente, acredita que a medida foi acertada.

 

 

O inquérito das fake news sempre foi motivo de embate entre o Judiciário e o Parlamento.  Ele foi instaurado pelo próprio STF em março de 2019 para apurar a existência de divulgação de notícias falsas, declarações e ameaças contra os ministros, mas, ao longo dos anos, tomou uma proporção maior.

 

A princípio, o inquérito era algo temporário e emergencial. No entanto, se transformou em uma competência maior sobre questões investigativas. O exemplo mais recente é a inclusão do bilionário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, no inquérito. O empresário foi incluído por determinação do ministro Alexandre de Moraes.