O consórcio Infraestrutura MG, capitaneado pela EPR, foi o vencedor do leilão de concessão da BR-040 realizado nesta quinta-feira (11/4) na Bolsa de São Paulo. A concessionária levou a melhor no pregão ao apresentar a maior taxa de desconto para a tarifa de pedágio, propondo 11,21% de desconto na tarifa básica proposta em contrato, fixada em R$ 13,91. A sessão foi encerrada por volta das 14h20 e determina que a empresa ficará responsável pela manutenção e obras no trecho da rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora pelos próximos 30 anos.
Com a taxa de desconto apresentada, a tarifa padrão do pedágio na rodovia ficaria em R$ 12,35 de acordo com as projeções. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) não divulga o valor final antes da assinatura do contrato. Caberá à EPR administrar três praças de cobrança localizadas em Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Itabirito.
“Estamos muito preparados para a implementação dessa nova concessionária. Importante neste momento enaltecer a condução do Ministério dos Transportes e da parceria com o governo de Minas Gerais na estruturação de um projeto tão relevante [...] Quero parabenizar a sociedade e os usuários da nova BR-040 que receberão um projeto de concessão que proporcionará novo patamar de mobilidade regional com jeito foco na segurança viária e conforto nas viagens com a EPR vamos juntos para um futuro em movimento”, disse José Carlos Cassaniga, representante do consórcio vencedor, após o resultado do leilão.
Além do lance oferecido pela EPR, entraram no páreo a CCR, que ofereceu 1% de desconto, e o Consórcio Vetor Norte, que não apresentou taxa de redução na cobrança.
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O contrato prevê o investimento de cerca de R$ 8 bilhões em manutenção e obras na BR-040 pelos próximos 30 anos. As principais intervenções e inovações tecnológicas previstas na concessão incluem a recomposição da sinalização; 164 quilômetros de duplicações; 42 quilômetros de faixas adicionais; 15 quilômetros de vias marginais; 47 dispositivos e interseções (novos e remodelados); 39 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc); 14 quilômetros de ciclovias; 57 pontos de ônibus; 11 passagens de fauna; 3 praças de pedágio; construção de um ponto de parada de descanso para caminhoneiros; adoção de tecnologia iRap de segurança viária; e instalação de iluminação por LED em pontos críticos e zonas urbanas visando a redução de roubos de carga.
Atualmente, os pedágios da BR-040 entre BH e Juiz de Fora são geridos pela Via 040, concessionária que assumiu o trecho em 2014, mas alegou inviabilidade financeira para seguir administrando a rodovia. A empresa solicitou uma relicitação para a concessão da estrada. O preço base cobrado hoje nas praças de pedágio é de R$ 6,30.