13/04/2024 11:36
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inicialmente a ideia era excluir o "X" de todos os planos de mídia da Secom. No entanto, a decisão pode ser ampliada e a plataforma pode deixar de receber recursos de todos os ministérios ou órgãos federais
O governo Lula (PT) decidiu suspender as publicidades no X (antigo Twitter) depois das recentes declarações do empresário Elon Musk, proprietário da plataforma. A decisão da gestão federal é baseada em uma norma da Secretaria de Comunicação Social (Secom), de fevereiro deste ano, que estabelece medidas a serem observadas pelos órgãos do governo “visando à mitigação de riscos à imagem das instituições do Poder Executivo Federal decorrentes da publicidade na internet”. A informação foi dada inicialmente pelo ICL Notícias.
De acordo com o portal, inicialmente a ideia era excluir o "X" de todos os planos de mídia da Secom. No entanto, a decisão pode ser ampliada, segundo fontes próximas ao ministro Paulo Pimenta (PT), e a plataforma pode deixar de receber recursos de todos os ministérios ou órgãos federais. A medida inclui empresas de economia mista como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras.
Desde o início do governo, a empresa de Musk já havia recebido pouco mais de R$ 4,2 milhões de recursos públicos em publicidade feita diretamente pela Secom, sem contar com outros órgãos.
Segundo a norma, é coibida a "monetização, em decorrência de ações publicitárias dos integrantes do SICOM [Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal] de sites, aplicativos e produtores de conteúdo na internet que ensejem risco de danos à imagem das instituições do Poder Executivo Federal por infração à legislação nacional ou por inadequação a políticas e padrões de segurança e de adequação à marca do Governo Federal".
O texto ainda determina que as plataformas deverão ter ou disponibilizar "regras e ações para combate à desinformação, ao discurso de ódio, ao assédio e à promoção de atividades, produtos ou serviços ilegais".