Renan Calheiros sobre Lava-Jato: 'Milicia de toga'

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) chamou a operação Lava-Jato de “milícia de toga”. A reação aconteceu após o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastar a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara da Justiça Federal do Paraná, e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por supostos atos de burla à ordem processual, violação do código da magistratura e prevaricação.

“A Lava-Jato quebrou empresas, desempregou 4,4 milhões, violou a lei, fraudou a Justiça e perseguiu inocentes. Uma milícia togada com sede de poder e dinheiro. A punição pedagógica no TRF-4 mostra que Torquemadas e suas heresias têm vida curta e ardem nas fogueiras que acenderam”, afirmou.

Hardt atuou como juíza substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal.

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O caso pelo qual ela foi afastada é uma reclamação disciplinar a respeito da homologação do acordo para criar uma fundação a partir de recursos recuperados da Petrobras. Ela foi a responsável por homologar o acordo fechado pela estatal com o Ministério Público Federal (MPF) e autoridades dos Estados Unidos, em 2019.

Um dos pontos citados para o afastamento é que, em depoimento, a magistrada admitiu ter conversado "informalmente" com o ex-procurador Deltan Dallagnol sobre um pedido de homologação de acordo entre a Lava-Jato e a Petrobras. Hardt depois homologou o acordo. Para Salomão, a decisão da juíza foi tomada "sem o feito estar devidamente instruído, com diversas ilegalidades patentes".

Sergio Moro também é alvo da mesma reclamação disciplinar. O corregedor ressaltou, no entanto, que as suspeitas contra ele serão analisadas futuramente, já que "não há nenhuma providência cautelar a ser adotada no campo administrativo".

Como Moro deixou o cargo de juiz em 2018, o CNJ não poderia afastá-lo.