Federalização da Cemig é rejeitada pela maioria dos mineiros

A proposta de federalização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) é rejeitada por 49% da população mineira, segundo pesquisa do instituto Quaest divulgada nessa segunda-feira (15/4). Essa possibilidade de ceder o controle acionário da empresa à União é uma das medidas aventadas para amortizar a dívida de Minas, avaliada em quase R$ 162 bilhões.

Atualmente, o governo do estado possui 50,97% das ações ordinárias da Cemig. A empresa tem um valor de mercado estimado em R$ 30 bilhões, segundo o Google Finance.

Ainda de acordo com a pesquisa da Quaest, 37% dos mineiros aprovam a federalização da estatal, enquanto outros 14% não sabem ou não responderam. O levantamento foi feito com 1.506 mineiros de 16 anos ou mais, com uma margem de erro estimada de 2,5 pontos percentuais. O nível de confiança dos dados é de 95%.

O modelo de concessão da empresa é defendido por políticos envolvidos na negociação da dívida com o governo federal. A possibilidade foi primeiro levantada pelos deputados do bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que rejeitaram a proposta original do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), argumentando danos ao funcionalismo público.

A proposta de federalização foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A entrega de ativos dos estados é uma das medidas que deve constar no projeto de lei que vai alterar o modelo de repactuação das dívidas públicas.

Outros modelos de concessão também já foram avaliados pelo Palácio Tiradentes, que desde o início da gestão Zema enxerga a privatização da empresa positivamente. No entanto, a venda dos ativos mineiros à iniciativa privada, atualmente, depende de um referendo e do aval de 48 (3/5) dos 77 deputados da ALMG.

O governo havia enviado um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com esse mecanismo, criado em 2001 pelo então governador Itamar Franco. No entanto, a proposta está com a tramitação suspensa enquanto as negociações ocorrem em Brasília.

Em outubro do ano passado, o governo também sugeriu adotar o modelo de corporação, onde, onde o estado seguiria como “acionista-referência” e com poder de veto sobre as decisões da administração. No entanto, os serviços prestados seriam de responsabilidade de outros acionistas.