Lula: juíza afastada protagonizou embate com presidente

A juíza federal Gabriela Hardt, afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), protagonizou um embate viral com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o interrogatório no processo do sítio de Atibaia em 2018, na Operação Lava Jato.

Na época, Lula era acusado de ter recebido aproximadamente R$ 1 milhão em propina por meio de reformas realizadas pelas empreiteiras Odebrecht, Schahin e OAS. Hardt substituiu o ex-juiz Sergio Moro, que havia deixado a 13ª vara federal de Curitiba para ser Ministro da Justiça do recém-eleito presidente Jair Bolsonaro (PL).

A juíza havia iniciado o interrogatório perguntando ao petista se ele conhecia a denúncia. Lula respondeu que 'não' e pediu uma explicação. Hardt explicou brevemente que o então ex-presidente era acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Lula frisou que achava que a acusação era de que ele era o dono de um sítio em Atibaia. “Doutora, eu só queria perguntar, primeiro um esclarecimento, porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?”, perguntou.

Hardt então afirmou que quem deveria responder a pergunta era o próprio Lula, mas o petista insistiu: ‘Não, quem tem que responder é quem me acusou’. A juíza então subiu o tom e avisou que o petista teria um problema se agisse daquela forma.

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“Senhor ex-presidente, esse é um interrogatório. E se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter um problema. Vamos começar de novo. Eu sou a juíza do caso e vou fazer as perguntas que preciso que sejam esclarecidas para que o caso seja sentenciado ou algum colega possa sentenciá-lo”, completou.

Em fevereiro de 2019, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão. Em 2021, a condenação do então ex-presidente foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Edson Fachin, referendada pelo plenário por 8 votos a 3.

Segundo o magistrado, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal (MPF) relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. O caso foi enviado à Justiça do Distrito Federal, que rejeitou a denúncia.

Nessa segunda (15/4), Hardt foi afastada do Poder Judiciário, junto com dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), órgão recursal da Lava Jato, e um juiz federal do Paraná. Eles são acusados de burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e violar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com investigação feita pela corregedoria do CNJ, a juíza teria cometido irregularidades ao homologar um contrato que permitia a criação de uma entidade privada, do terceiro setor, para gerir recursos recuperados pela operação. A entidade teria procuradores do Ministério Público Federal (MPF) entre seus gestores.