Jarbas Soares Júnior anuncia combate às leis que ‘querem diminuir’ o MP

O combate à aprovação de pautas que “querem diminuir” o poder do Ministério Público no Congresso Nacional. Esta é uma das metas de atuação do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, na presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Ele entende que sua escolha para comandar o órgão, feita por aclamação na quarta-feira (17/4), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, significa a “volta do protagonismo de Minas Gerais” na vida nacional, somando para isso a presença do senador Rodrigo Pacheco (PSD) na presidência do Senado e do Congresso.

Soares Júnior também destacou que pretende realizar uma ação em conjunto com Pacheco, com quem tem “uma facilidade de diálogo”, em defesa de questões de interesse do Ministério Público e do país.

“Minas Gerais ficou um tempo longe das instâncias nacionais e, praticamente, ressurgiu com a figura do senador Rodrigo Pacheco na presidência do Congresso Nacional. O Ministério Público tem muita interface com o Congresso. Eu, assumindo agora a presidência do Conselho, como tenho facilidade de diálogo com o presidente do Congresso, poderei tratar dos assuntos da mais alta relevância para o país”, assegurou Jarbas Soares Júnior.

O procurador-geral de Justiça salientou que, desta forma, considera que as atuações dele no CNPG, e de Rodrigo Pacheco, representam “a recuperação do protagonismo de Minas Gerais no âmbito nacional". “O estado está deixando de ser tímido. Temos que assumir o papel, pois o Brasil precisa muito do nosso estado”, pontuou. Ele esteve reunido com Pacheco nesta semana, em Brasília.

Ao falar de suas “bandeiras” à frente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, ele assinalou que uma das metas é acompanhar de perto o desenvolvimento da legislação no Congresso e impedir a aprovação de leis que venham enfraquecer a atuação dos procuradores e dos promotores de Justiça.

“Há (no Congresso) muitas (propostas) de leis contra o Ministério Público. São propostas que querem diminuir o poder MP, os seus instrumentos de atuação e a autonomia do Ministério Público. Precisamos acompanhar esses projetos no Congresso Nacional”, relatou.

O chefe do Ministério Público mineiro salientou que a representação dos procuradores-gerais também precisa acompanhar de perto o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Lembrou que nos dois conselhos nacionais são muitas decisões de “grande reflexo” no Ministério Público.

“Paralelo a isso, temos que articular ações nacionais sobre vários temas, entre os quais podemos exemplificar: direitos das crianças, direitos das vítimas, direitos humanos e combate à corrupção”, concluiu Soares Junior.