Presidente da Câmara de Belo Horizonte Gabriel Azevedo (MDB) tem uma relação tensa com o prefeito Fuad Noman (PSD) - (crédito: Edesio Ferreira/EM/D.A. Press)

Presidente da Câmara de Belo Horizonte Gabriel Azevedo (MDB) tem uma relação tensa com o prefeito Fuad Noman (PSD)

crédito: Edesio Ferreira/EM/D.A. Press

O pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (MDB), foi multado nesta quinta-feira (25/4) em R$ 10 mil por impulsionar postagens nas redes sociais contra o atual prefeito Fuad Noman (PSD).

 

 

A sentença da juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, da 332ª Zona Eleitoral, afirmou que o "notório pré-candidato a prefeito, utilizando-se de suas redes sociais, com contratação de impulsionamento, realizou atos de pré-campanha eleitoral, antecipadamente e utilizando-se de veículo vedado (contratação de impulsionamento), de cunho negativo, com vistas a denegrir a imagem do candidato à reeleição".

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Duas postagens de Azevedo criticando a atual gestão foram alvo de pedido do escritório Oliveira Filho advogados, responsáveis pelo interesse do PSD.

 

A defesa do emedebista alegou que as postagens "não se tratam de propaganda eleitoral antecipada e negativa, mas críticas à gestão do atual prefeito".

 

Na decisão, a juíza aponta que "a finalidade da proibição da propaganda extemporânea é evitar o desequilíbrio e a falta de isonomia na disputa".

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em dezembro de 2019, na Resolução 23.610, que é vedada a realização de propaganda negativa.