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19/10/2023. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Prêmio Mérito Varejista no espaço Dunia no Lago Sul. Mayara Noronha - primeira dama.
Mayara Noronha, esposa do governador Ibaneis Rocha, registrou boletim de ocorrência contra uma mulher por crime de perseguição. A assessoria da primeira-dama informou que o boletim foi registrado ainda em março, devido às constantes ameaças identificadas pela equipe de segurança da primeira-dama.
A mulher contra a qual foi registrado o boletim, identificada pela assessoria apenas como Lusimar, foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos e assinar um termo de compromisso e foi liberada em seguida. O caso está sob investigação.
Perseguição
Também conhecido como stalking, o crime de perseguição é previsto pelo Código Penal Brasileiro desde 2021, onde é descrito como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
A pena para aqueles que cometem o stalking pode variar de 6 meses a 2 anos de reclusão, e multa. A pena pode ser aumentada quando o crime é cometido contra crianças, adolescentes, pessoas idosas ou contra mulheres por razões da condição de sexo feminino.
O emprego de arma de fogo e o envolvimento de duas ou mais pessoas no crime também podem aumentar a pena. As denúncias podem ser feitas presencialmente na delegacia mais próxima ou por meio da delegacia eletrônica.
