A Câmara Municipal de Senador José Bento, no Sul de Minas, aprovou um projeto de lei que garante aumento salarial para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Em alguns casos, o aumento é de quase 200%. A lei, a ser sancionada, valerá a partir da próxima legislatura (2025/2028).
O projeto de lei, nº 3, de 20 de fevereiro de 2024, para o aumento nos subsídios dos políticos, é de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Com a aprovação, o salário dos secretários municipais terão um salto de 198%; já os vencimentos do vice-prefeito vão aumentar 158%; o subsídio do prefeito subirá 61%; o aumento ‘mais modesto’ foi para os vereadores, que passarão a ganhar 32% a mais.
Veja o salário atual e como será com o aumento dado:
- Vice-prefeito: R$ 2.325,70 (valor atual) para R$ 6.000 (aumento de 158%)
- Prefeito: R$ 9.302,80 (valor atual) para R$ 15.000 (aumento de 61%)
- Vereadores: R$ 2.116,01 (valor atual) para R$ 2.800 (aumento de 32,3%)
- Secretários municipais: R$ 1.880,61 (valor atual) para R$ 5.600 (aumento de 197,8%)
A lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2025. O projeto aprovado na Câmara foi enviado para sanção do prefeito Fernando Cesar Fernandes (Patriota). Ele já confirmou à reportagem que vai acatar o que foi decidido pelos vereadores.
Lembrando que a cidade de Senador José Bento, no Sul de Minas, tem pouco mais de 2 mil habitantes - 2.068 pessoas segundo o Censo IBGE de 2023, sendo uma das menores cidades do estado.
O Estado de Minas entrou em contato com a Câmara Municipal para falar com o presidente da Casa, mas segundo a assessoria de comunicação, o governo do município não vai falar sobre o assunto ou passar novas informações. Ainda segundo a assessoria, o presidente da Casa não estava no local.
Comparação com outras cidades
O último reajuste concedido em Pouso Alegre, também no Sul de Minas, foi em 2022, quando houve aumento de 11,73% dos salários do prefeito, secretários, de servidores municipais, servidores e cargos comissionados do legislativo e vereadores de Pouso Alegre. Os salários atuais são de R$ 23.347,25 para o prefeito; R$ 8.346,23 para o vice-prefeito; R$ 11.321,07 para secretários municipais e R$ 11.444,38 para vereadores. Pouso Alegre tem 152.212 habitantes, segundo o censo IBGE 2023.
Já em Santa Rita do Sapucaí, na mesma região, os vereadores ganham R$ 4.118,33, enquanto o prefeito ganha R$ 24.298,37, o vice-prefeito R$ 6.074,62 e o salário dos secretários municipais é R$ 7.561,71. Santa Rita tem 40.635 habitantes.
Iago Almeida / Especial ao EM