O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, compartilhou uma nota nesta segunda-feira (8/4) rebatendo as ameaças do empresário Elon Musk, dono da rede social X (ex-twitter), que afirmou no final de semana que não cumpriria decisões judiciais da Corte.
Segundo Barroso, o STF vai continuar a “atuar na proteção das instituições” e que qualquer empresa que opera no Brasil está sujeita à Constituição Federal. “Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, afirmou o magistrado.
- Leia: 'Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais': o que diz imprensa internacional
- Veja: Allan dos Santos volta ao 'X' com ataques a Moraes após embate de Musk
- E mais: Musk chama Moraes de Darth Vader e declara: ‘As pessoas se importam com a verdade’
O magistrado ainda pontuou que é “notório” que havia se travado uma luta de vida ou morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado no Brasil, fazendo referência às investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os atos do 8 de janeiro de 2023.
Barroso afirma que a tentativa de golpe está sob investigação com “observância do devido processo legal”. “O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”, escreve o presidente do STF.
No final de semana, Elon Musk foi até sua rede social reclamar do ministro Alexandre de Moraes e afirmar que iria liberar as contas suspensas por decisão judicial. O bilionário foi incluído no inquérito das milícias digitais, relatado por Moraes no STF.
As manifestações de Musk repercutiram ao longo do final de semana entre políticos da direita, jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os nomes mais proeminentes está o do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que em diversas ocasiões exaltou o dono da rede social.